Vide ira elegeu nesta segunda-feira (27), as prioridades do município nas políticas setoriais de desenvolvimento urbano que abrangem as áreas de habitação, saneamento, transporte e mobilidade urbana e o planejamento do solo urbano. A eleição aconteceu durante a etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades que reuniu entidades da sociedade civil organizada, empresários, comunidade e representantes do governo para a discussão das questões relacionadas ao planejamento do município e as propostas para os atuais desafios inscritos no solo urbano de ira. “Reunimos nessa conferência representantes de entidades que conhecem a realidade local e por isso elegeram prioridades legítimas que vão impactar positivamente na infraestrutura de nosso município”, disse o prefeito Lourenço Becker que acompanhou o evento. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação – Valdir Schneider que coordenou o evento explica que a conferência teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”. Promovida pela Prefeitura de ira por meio das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Habitação a iniciativa discutiu durante toda a tarde questões pertinentes aos quatro eixos propostos pelo Ministério das Cidades: Eixo 1 - Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Eixo 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Eixo 3 - Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e Eixo 4 - Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade. Propostas de ira: Divididos em grupos os participantes apontaram 22 propostas amplamente discutidas, dentre as quais foram eleitas 10 prioridades: 1 – Redimensionamento do perímetro urbano, com criação de novos corredores para ampliação dos distritos industriais e núcleos habitacionais, próximos às rodovias troncais que levam ao interior do município; 2 – Estabelecer parâmetros diferenciados do PAC, em função do número de habitantes das cidades; 3 – Com a reativação do sistema ferroviário nacional faz-se necessária a construção de viadutos e novas pontes no centro da cidade de ira para suprimir a passagem de nível dos veículos sobre os trilhos; 4 – Promover a pavimentação das vias urbanas das áreas ainda sem infra-estrutura de pavimentação; 5 – Conclusão das obras de balizamento noturno e obras acessórias, para viabilizar a melhor utilização do sistema aéreo no município; 6 – Dar continuidade aos programas de investimento em saneamento básico aos municípios com porte inferior a 50.000 habitantes; 7 – Estender o programa Minha Casa, Minha Vida, sem restrições a municípios com menos de 50.000 habitantes, dando ênfase à programas de sustentabilidade ambiental (fontes alternativas de energia, e captação de água pluvial); 8 – Que sejam estabelecidos critérios nacionais de flexibilização da lei de parcelamento dos solos urbanos e da legislação ambiental para possibilitar a regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas consolidadas; 9 - Criação dos Conselhos Municipais das Cidades, com seus respectivos Fundos e Planos de Desenvolvimento Urbano, assegurando recursos das três esferas de governo com repasse fundo a fundo; 10 - Proposição de um novo pacto federativo, aumentando os índices de participação dos estados e municípios proporcionalmente as aplicações das políticas públicas; Representantes de ira na Etapa Estadual: Após a deliberação da Plenária Final, os participantes da 5ª Conferência Municipal das Cidades também elegeram os delegados que irão representar ira na Etapa Estadual do evento. São eles: Delegados do seguimento do Poder Público: Titulares: Raquel Bruschi e Yuri Henz Suplentes: Valdir Schneider e Dinilso Antonio Gaio Delegados do seguimento da Sociedade Civil: Titulares: Claudio de Costa e Jeferson Eduardo Suckow Suplentes: Gelmir Bahr e Ademir Bogoni
Fonte: Silvia Palma