O ex-diretor-presidente global da BRF Brasil Foods Pedro de Andrade Faria foi preso na manhã desta segunda-feira (5), em São Paulo, na 3ª fase da Operação Carne Fraca. Outras nove pessoas ligadas à empresa foram presas. Todos os 11 mandados são de prisão temporária (veja lista mais abaixo). Há um mandado ainda em aberto.

Esta nova fase, batizada de Operação Trapaça, cumpre um total de 91 ordens judiciais em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. Além dos mandados de prisão, há 27 mandados de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão.

Os alvos da operação são 4 unidades da BRF: em Carambeí (PR) e Rio Verde (GO), que produzem frango; em Mineiros (GO), que produz peru; e em Chapecó (SC), que produz ração.

Segundo a PF e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), essas fábricas fraudavam laudos relacionados à presença de salmonela em alimentos para exportação a 12 países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação da bactéria.

De acordo com o ministério, estão suspensas as exportações das fábricas de Carambeí, Mineiros e Rio Verde a esse grupo, que inclui China, África do Sul e países da União Europeia.

O ministério afirma que o consumo interno não foi afetado, mas diz que novas medidas poderão ser tomadas após a conlusão da operação.

"Não houve detecção de algo que represente risco a saúde pública", disse o coordenador-geral do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Mapa, Alexandre Campos da Silva, em entrevista nesta segunda-feira. "Estamos coletando provas para dar robustez aos autos do processo. Ao final do dia, veremos as medidas a serem tomadas", completou.

Segundo a PF e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as investigações apontam fraude nos laudos relacionados à presença de salmonela nos alimentos exportados para 12 destinos, entre eles China, África do Sul e países da União Europeia.

De acordo com as investigações, cinco laboratórios (sendo 3 credenciados ao Mapa e 2 do setor de análises da BRF) fraudavam resultados de exames. Dessa forma, dados fictícios eram informados em laudos entregues ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) a fim de impedir que o Mapa fiscalizasse a qualidade do processo industrial da BRF.

De acordo com o ministério, a presença de salmonela é comum em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais, mas a bactéria é destruída quando submetida a altas temperaturas, como fritura e cozimento, e procedimentos adequados de preparo e de consumo minimizam os riscos à saúde.

Na decisão da Justiça, consta que ele recomendou que o ex-diretor e ex-vice-presidente Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior tomasse "medidas drásticas para proteger a empresa de possível apuração desses fatos pelas autoridades".

De acordo com a PF, as fraudes começaram em 2012 e foram reveladas a partir da ação trabalhista de uma ex-funcionária do grupo.

Os demais alvos de mandados de prisão temporária dessa fase trabalham ou já atuaram na BRF.

Veja a lista dos investigados que trabalham ou já atuaram na BRF e são alvos de mandado de prisão:Veja a lista:

• André Luís Baldissera
• Décio Luiz Goldoni
• Fabiana Rassweiller de Souza
• Fabianne Baldo
• Harissa Silvério el Ghoz Frausto
• Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior - ex-diretor e ex-vice-presidente
• Luciano Bauer Wienke - gerente jurídico
• Luiz Augusto Fossati
• Natacha Camilotti Mascarello
• Pedro de Andrade Faria
• Tatiane Cristina Alviero

Os investigados podem responder, de acordo com a PF, por crimes como falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública, entre outros.

Segundo a Justiça, os crimes contra a saúde pública foram essencialmente praticados em Carambeí.

"Em tal região teria havido a contaminação de granjas pela bactéria salmonella e a empresa, além de não tomar as providências necessárias para a sua contenção, também não teria comunicado às autoridades competentes", diz um trecho do despacho.

A primeira fase da Operação Carne Fraca, lançada em março de 2017, investigou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Cinquenta e nove pessoas viraram rés.

A operação causou um impacto financeiro de R$ 363 milhões nas contas da BRF de 2017. Houve gastos e despesas extras com mídia e advogados, além de frete, armazenagem e perdas com devoluções de produtos

A BRF

A BRF é dona das marcas como Sadia e Perdigão e é a maior exportadora de carne de frango do mundo, com vendas em cerca de 150 países. A empresa tem mais de 50 fábricas em oito países e cerca de 100 mil funcionários.

São 35 unidades produtivas e 20 centros de distribuição no Brasil. Em 2017, a companhia teve um prejuízo de R$ 1,1 bilhão, impactada pela operação Carne Fraca, deflagrada em março.

Operação Trapaça

"Trapaça" é uma alusão, conforme a PF, ao sistema de fraudes operadas pela BRF e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados.

Executivos da BRF, do corpo técnico e profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da empresa consentiam com as fraudes. Ainda segundo a PF, também foi constatado que executivos da BRF fizeram manobras extrajudiciais para acobertar a prática das irregularidades ao longo das investigações.

A PF informou que 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários estão nas ruas cumprindo os mandados desta nova etapa da Carne Fraca.

Cidades onde há mandados

No Paraná, há mandados sendo cumpridos em Curitiba e em Araucária, na Região Metropolitana; em Carambeí, em Castro, em Palmeira, em Ipiranga, em Piraí do Sul e em Ponta Grossa, nos Campos Gerais; em Dois Vizinhos e em Toledo, no oeste; e em Maringá, no norte.

Em São Paulo, a PF cumpre mandados na capital, em Piracicaba, em Santana do Parnaíba, em Sorocaba, em Vinhedo e em Porto Feliz.

Em Goiás, os mandados são cumpridos em Mineiros e em Rio Verde. No Rio Grande do Sul, em Arroio do Meio. Em Santa Catarina, as cidades com ordens judiciais são Chapecó e Treze Tílias.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa.

O que diz o Mapa

Por meio de nota, o Ministério da Agricultura informou que vai adotar algumas medidas a partir desta 3ª etapa da Carne Fraca.

Uma delas é a suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que podem resultar no cancelamento definitivo do credenciamento

Haverá a implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

O Mapa disse que a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) implementará novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraude.

Outra medida vai ser aprimoramemto de ferramentas de combate a fraudes em alimentos.

Condução coercitiva

Justiça Federal autorizou a condução coercitiva de 27 pessoas na 3ª fase da Operação Carne Fraca, apesar da medida estar proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde dezembro de 2017.

Isso ocorreu porque, de acordo com o juiz quer autorizou as conduções, a proibição do STF é válida apenas para interrogar investigados. No caso da Carne Fraca o artifício foi usado para testemunhas.

A utilização do procedimento foi justificada para evitar “ajuste prévio” de depoimentos.

"Há necessidade de se garantir que os depoimentos acerca dos fatos, a serem prestados pelas testemunhas (as quais possuem vínculo de prestação de serviços, ou de emprego, ou outra espécie de ligação com a empresa BRF S/A), também sejam prestados sem qualquer tipo de ajuste prévio entre os depoentes", diz o despacho.