Os senadores aprovaram nesta terça-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incrementar o combate a todas as formas de violência nas escolas, reforçando a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).

A relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou que dados do Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, apontam que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola, seja agressão verbal, física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças.

A senadora observou que o bullying é “um dos males” enfrentadas atualmente por crianças e adolescentes. “Além do sofrimento causado à vítima, estudos comprovam que a violência também tem efeitos negativos sobre o desempenho escolar dos estudantes. Nesse sentido, a proposita busca incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, mas vai além ao responsabilizá-los pela promoção da cultura de paz”, afirma Simone em seu relatório.

O projeto aprovado acrescenta dois incisos ao art. 12 da LDB, para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”.