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JOAÇABA13/06/2013 às 08:50

Juizado Especial Cível realiza mutirão de conciliação em Joaçaba

Das 75 audiências realizadas, 16 terminaram com acordos homologados

O Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba realizou na semana passada seu primeiro mutirão de conciliação. Em dois dias de trabalho foram realizadas 75 audiências, das quais 16 terminaram com acordos homologados.

A iniciativa também resultou em seis processos extintos por resolução de mérito (devido a pagamentos efetuados antes da audiência), cinco processos extintos sem resolução devido à ausência do autor e um processo extinto por requerimento do autor, oito decisões interlocutórias (modificação de rito processual) e 32 despachos em audiência. Sete das audiências realizadas ocorreram à revelia, em decorrência da ausência do réu.

O Mutirão foi realizado por iniciativa do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) Campus de Joaçaba, onde está instalado o Juizado Especial Cível da Comarca, e teve o apoio do coordenador da unidade do Juizado Especial Cível, o juiz Edemar Gruber. Participaram estudantes das disciplinas de estágio de Prática Jurídica, a coordenação do curso, a juíza leiga, colaboradores e a chefe de cartório do Juizado.

– [...] O resultado foi muito satisfatório e proveitoso, mormente pelo envolvimento dos acadêmicos de Direito, conciliadores, juíza leiga e servidores da Unidade do Juizado Especial – avalia o juiz Edemar Gruber.

O coordenador do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba, Roni Edson Fabro, também avalia positivamente a iniciativa, especialmente pela experiência proporcionada aos estudantes:

– A atividade realizada é diversa das práticas comuns, pois normalmente nos estágios os acadêmicos atuam, sob a supervisão de professores, assessorando autor ou réu na medida judicial. No mutirão de conciliação, eles presidiram uma audiência na presença das partes envolvidas, atuando como conciliadores, e certamente esta atividade os qualifica ainda mais para a futura atividade profissional – argumenta o professor.



Fonte: Bruna Santos de Andrade/Unoesc

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