Jean Carlos Gonçalves Lima e Reginaldo Antunes foram condenados nesta quinta-feira (21) a pena de 14 anos de reclusão, cada um, por tentativa de homicídio duplamente qualificada (meio cruel e dificultar a defesa da vítima) contra Antônio Carlos da Luz. O julgamento aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste.

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria do crime com as duas qualificadoras, acolhendo a tese do Ministério Público de que ambos tinham a intenção de matar.

Para aplicar a pena, o juiz, Ildo Fabris Junior levou em consideração o fato de o crime ter sido cometido em local amplamente frequentado pelas famílias de Herval d´Oeste, e também pelas consequências, que causaram lesões na vítima que necessitará de auxílio permanente para realizar as tarefas simples do dia-a-dia.  O magistrado também negou aos réus o direito de recorrerem em liberdade. “A prisão preventiva foi decretada para a manutenção da ordem pública e não vislumbro alteração para modifica-la, pelo contrário, há notícias de ameaças após os fatos, e a condenação recomenda a segregação como forma de preservar a confiança na justiça de repreensão e punição”, decretou.

O resultado do júri popular agradou a representante do Ministério Público, Luisa Zuardi Niencheski, que não pretende recorrer da sentença. "Foi um caso de grande repercussão social e de extrema brutalidade e selvageria. Eles surpreenderam a vítima que estava na praça com a família, e diante de inúmeras testemunhas. desferiam golpes com facões, inclusive quando ela já estava caída”, detalhou a promotora, ao destacar que a dupla agiu com o intento de acabar com a vida de Antônio Carlos.

Trabalharam na defesa dos réus os advogados Uriel Augusto Canale e Ernani Grossklags, que pediram a condenação por lesão corporal de natureza grave. “Defendemos a tese de que eles não tiveram a intenção e nem motivos para matar. Foi um desentendimento que infelizmente culminou com aquele desfecho”, disse Uriel, que antecipou que os réus já manifestaram a intenção de recorrer.

O crime

O crime ocorreu na noite do dia 15 de outubro de 2017 na Praça da Rede Ferroviária de Herval d´Oeste. Na ocasião, a dupla desceu de um Fiat Brava, placas MEL-8260 de Blumenau, e atacou com golpes de facão Antônio Carlos da Luz, detento beneficiado pela saída temporária de Dia das Crianças. A vítima teve a mão esquerda decepada e a mão direita semi-amputada. Os dois, que fugiram antes da chegada da polícia, foram presos pelo Setor de Investigação Criminal da Polícia Civil oito dia após a tentativa de homicídio.