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Publicado em 18/07/2018 ás20:00
Com 5 votos favoráveis, foi aprovado em sessão desta quarta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Joaçaba o projeto de lei legislativo 008, de autoria do vereador Tuti (DEM) que proíbe a queima, no município de Joaçaba, de fogos de artifício que causem poluição sonora. “A lei não se refere aqueles fogos que tenham por único objetivo produzir efeitos visuais sem estampidos. Com esta medida, estamos atendendo a um pedido da comunidade representada por um abaixo assinado com mais de 500 assinaturas. Fazem parte deste grupo entidades como Apae, associações de pais e também ONGs ligadas aos animais”, disse o vereador Tuti, ao fazer a justificativa do projeto. Ele lembrou ainda que muitos municípios estão aprovando leis neste sentido, entre eles, São Paulo.
Tuti disse estar feliz com a aprovação do projeto. "Não se trata apenas de proteção aos animais mas especialmente ao ser humano. Idosos, pessoas doentes acamadas e autistas sofrem muito com a queima de foguetes”. Ele agradeceu a muitos que colaboraram na elaboração do mesmo. Como ONG Amigos dos Animais, Apae, Grupo Articulador, a juíza do Trabalho em Joaçaba (Lisiane Vieira), Sergio Marquezzi e demais colaboradores. “Fizemos a nossa parte, agora, dependemos da sanção ao projeto pelo prefeito”. Caso seja sancionado, a regulamentação do projeto, como quem irá fiscalizar a soltura de fogos, penalidades, entre outras medidas, caberá ao Poder Executivo.
Os votos: votaram a favor do projeto os seguintes vereadores: Tuti, Diego Bairros, Sergio Favretto, Chico Lopes e André Dalsenter. O voto contrário foi do vereador Ricardo Antonello que justificou que este foi o entendimento da maioria das pessoas que fazem parte do grupo com as quais ele realiza o ‘mandato compartilhado’. Luiz Vastres se absteve de votar e, a vereadora Disnéia De Marco não esteve presente na sessão. O presidente, Almir Pastori, só votaria em caso de desempate.
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