No mês de julho, a Receita Federal realizou o primeiro repasse das doações efetuadas pelos contribuintes no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda no exercício de 2018 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA’s) em todo o Brasil. A arrecadação nacional sujeita ao repasse somou R$ 59,2 milhões a 1.377 fundos, correspondentes a 54.685 doações.

Desse montante, foi realizado o repasse de recursos ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 997,5 mil, e a 1.376 fundos estaduais e municipais no valor total de R$ 58,3 milhões.

Os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de 150 municípios catarinenses foram contemplados com o valor de R$ 4.053.494,81, que correspondem a 4.478 doações.

Florianópolis foi o município que recebeu o maior valor em doações, sendo 534 doações no total de R$ 717.919,15. Em segundo, Joinville com 283 doações que totalizaram R$ 253.523,06 e, em terceiro Blumenau com R$ 245.430,03 provenientes de 271 doações.

Em Joaçaba, 58 contribuintes fizeram doações que totalizaram o valor de R$ 73.909,13. Em Herval D’Oeste foram 70 doações, no valor de total de R$ 45.614,00. E em Luzerna foram 5 contribuintes, alcançando a marca de R$ 2.643,28.

Este é o sexto ano consecutivo que os contribuintes que fizeram a Declaração do Imposto de Renda puderam fazer doações aos FDCA’s usando o programa gerador da declaração, no valor de até 3% do imposto devido. O próprio programa já continha a lista dos fundos previamente cadastrados na SDH (Secretaria de Direitos Humanos).

Os FDCA’s nos municípios são controlados pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.