O deputado federal Jorginho Mello (PR) cobrou a aprovação do projeto de lei que valoriza a educação pública e o magistério, neste 15 de outubro, dia do professor. “Apresentei o projeto há um ano e está parado na Comissão de Educação, mesmo tendo o parecer favorável da relatora. Precisamos dar celeridade a este projeto que vai contribuir muito para com os professores e a educação pública”, comentou Mello.

O projeto foi apresentado no dia 24 de outubro de 2017 e desde 12 de abril tem o parecer a favor da relatora do projeto na Comissão de Educação, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Jorginho Mello cobrou o presidente da Comissão, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), para que se paute a votação do projeto e, em seguida, tramite para outras comissões até ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto

O projeto do deputado Jorginho Mello autoriza Estados e Distrito Federal a criarem a loteria para reverter recursos para estimular a melhoria do ensino público e o desempenho de professores e alunos. A Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) vai destinar, no mínimo, 50% da arrecadação de cada sorteio para ajudar na melhora da qualidade de ensino. O restante vai ser destinado para o vencedor do prêmio e os custos operacionais de cada sorteio.

Do montante para a premiação, 70% dos recursos são para dar bônus aos professores das 150 melhores escolas da rede pública de ensino, sendo 50 dos anos iniciais do ensino fundamental, 50 dos anos finais e mais 50 do ensino médio.  O dinheiro arrecadado será repassado para a Associação de Pais e Professores de cada escola classificada a cada semestre. As melhores 150 escolas serão ranqueadas por conta de critérios técnicos, como o IDH do município, o desenvolvimento dos alunos durante os anos e a representação equânime de instituições de ensino de todas as mesorregiões do Estado. Os professores dessas instituições ainda vão concorrer a um sorteio de até R$ 500 mil a cada semestre.

Para a compra de bolsas universitárias, será destinado 20% da receita líquida para os alunos que estudaram no 3º ano do Ensino Médio em escola pública e obtiveram as melhores notas no ENEM, variando a quantidade de beneficiados de acordo com a arrecadação dos concursos. Os outros 10% serão utilizados para a compra de equipamentos para as melhores escolas.