A Receita Federal realizou uma operação para combater a comercialização de produtos oriundos de contrabando e descaminho na tarde desta sexta-feira (19), em Catanduvas.

Foram apreendidos inúmeros produtos em alguns estabelecimentos no centro da cidade, em sua maioria aparelhos eletrônicos, como notebooks, celulares, câmeras digitais e equipamentos de informática. Os comerciantes não possuíam nota fiscal ou origem comprovada das mercadorias, que chegaram ao Brasil ilegalmente, vindo dos Estados Unidos, China e Paraguai.

Os proprietários das lojas foram notificados e poderão responder criminalmente pelo crime de contrabando. Os produtos foram recolhidos em uma Van e encaminhados para a sede da Receita Federal em Joaçaba.

As buscas foram realizadas em locais que já estavam sendo investigados pelos agentes federais. "São mercadorias importadas de forma irregular, sem qualquer tipo de registro. E é de nossa competência coibir o comércio destes produtos que causam prejuízo à sociedade", destacou da Receita Federal Otto Maresch.

A fiscalização, segundo o delegado, é uma ação rotineira, inclusive, com alerta ao comércio que haveria a fiscalização in loco, sendo permanente a pesquisa interna pelas equipes e o cruzamento de dados pelos agentes.

O contrabando é a prática da importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente. Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocrático-tributários devidos.

O crime de contrabando está previsto no artigo 334 do Código Penal brasileiro. Quem importa ou exporta mercadoria proibida ou burla o pagamento do imposto pela entrada, saída ou consumo dos produtos, pode pagar pena de reclusão de um a quatro anos.