Aumentar o número de microempreendedores individuais formalizados e capacitá-los são os principais objetivos da 5ª Semana do Microempreendedor Individual, promovida pelo Sebrae/SC em 25 cidades de Santa Catarina. O evento iniciou na segunda-feira (1º) e segue até este sábado (6). Cinco municípios da região da coordenaria regional Meio Oeste do Sebrae estão recebendo o evento: Joaçaba, Capinzal, Videira, Fraiburgo e Caçador. O atendimento e a formalização estão sendo feitos na Coordenadoria Regional em Joaçaba, na Agência de Atendimento do Sebrae em Caçador, no Centro de Atendimento Sebrae ao Empreendedor em Videira,   na Associação Comercial, Industrial do Baixo Vale do Rio do Peixe (Acirp) e Associação de Micro e Pequenas Empresas de Ouro e Capinzal (Ampeco) em Capinzal. Em Fraiburgo o atendimento está acontecendo na Associação Empresarial (Aciaf). Sempre das 9 às 18 horas sem fechar ao meio dia, até o dia 05 (sexta-feira). Já nos municípios de Joaçaba, Caçador e Videira o atendimento acontece também no dia 06 (sábado) das 8 às 12 horas.

Sérgio Cardoso, diretor de administração e finanças do Sebrae/SC, destaca que o objetivo do Sebrae/SC vai muito além da formalização. “Santa Catarina possui mais de cem mil microempreendedores individuais, é um montante significativo para a economia do Estado e que precisa ter condições de manter suas atividades e de crescer cada vez mais. Por isso a capacitação e orientação são tão importantes”, enfatiza.

Segundo a coordenadora regional do Sebrae Meio Oeste Sueli Bernardi, esta força tarefa tem por objetivo oportunizar aos empreendedores horários diferenciados e serviços por meio de uma equipe de profissionais do Sebrae e parceiros, Prefeituras Municipais, Entidades Empresariais, Banco do Brasil, Banco da Família e Banco do Empreendedor, bem como em algumas cidades os contadores. “Todos com o mesmo objetivo, o fortalecimento destes pequenos negócios que já ultrapassam a 4,6 mil na região Meio Oeste”.

A formalização como microempreendedor individual beneficia os trabalhadores autônomos que faturam até R$ 60 mil ao ano. São mais de 400 atividades passíveis de formalização. Com carga tributária diferenciada, os microempreendedores individuais são isentos de quase todos os tributos do Simples. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 5% do valor do salário mínimo para a Previdência Social e mais R$ 1,00 de ICMS, se atuarem no setor de indústria ou comércio; ou R$ 5,00, se forem da área de serviços.

Outras vantagens do EI são o acesso às compras públicas e a crédito mais barato e facilitado, como no Programa Juro Zero, do Governo catarinense, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Badesc, Amcred e Sebrae/SC. O registro do microempreendedor individual é simples, rápido e gratuito, feito no site www.portaldoempreendedor.gov.br.