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Publicado em 30/01/2019 ás12:00
Durante sessão extraordinária, sem custos, os vereadores de Herval d´Oeste se reuniram nesta terça-feira (29) para aprovação de alguns projetos. Entre as matérias, o Projeto de Lei Municipal que autoriza a organização e exploração do Carnaval de Blocos na Praça Engenheiro Daniel Olímpio da Rocha (Rede Ferroviária).
A realização do evento ficará por conta da Associação dos Profissionais de Blocos de Carnaval do Oeste Catarinense (Aprococ). Também aprovado, o projeto que altera Lei Municipal a fim de incluir o Carnaval como evento de interesse cultural do município, devidamente certificado e reconhecido pelo Conselho Municipal de Política Cultural Local. Os projetos foram aprovados por unanimidade.
Segundo a justificativa do projeto, a Associação realizará o carnaval de blocos arcando com todas as despesas da infraestrutura e com as licenças necessárias para o evento, devendo recolher os impostos incidentes nas atividades desenvolvidas. A municipalidade somente fará a concessão do espaço público, o qual deverá ser devolvido pela Aprococ da mesma forma que recebeu.
A Associação também deverá adquirir de empresas localizadas em Herval d’ Oeste em torno de 70% de tudo o que vai ser consumido no evento, sendo que a previsão de gastos somente com uma empresa ultrapassa o valor de R$ 300 mil, gerando assim mais impostos para o município.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Adelar Provenci (Kiko), o Legislativo Municipal não está medindo forças para colaborar. “Realizamos uma sessão extraordinária sem custos para tratar do tema. Não tenho dúvidas que será um evento grandioso e esperamos como contrapartida um Carnaval de Blocos de qualidade e segurança”.
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