Um médico de 36 anos foi surpreendido na manhã desta sexta-feira (22) por agentes da Divisão de Investigação Criminal da Polícia Civil que cumpriram mandado de busca e apreensão do computador de seu consultório no Posto de Saúde do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Herval d´Oeste.

A Polícia Civil representou pelo mandado após receber diversas denúncias de que o médico estaria baixando pornografia infantil em horário de trabalho.

Conforme informações do delegado regional André Cembranelli, os peritos do IGP localizaram no computador vasto material (vídeos e fotos) com cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.

Após a perícia constatar que o médico apenas armazenava o conteúdo no computador, ele foi autuado pela prática do Art. 241-B do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). O delegado arbitrou fiança de R$ 10 mil reais, valor já recolhido pelo profissional, que foi colocado em liberdade.

ECA

Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

NOTA DA SECRETARIA DA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste vem por meio desta, esclarecer o fato  que ocorreu com o profissional médico na Unidade de Saúde do Bairro Nossa Senhora de Fatima. Cabe ressaltar que a Policia Civil está apurando os fatos, que não houve contato físico do médico com nenhuma criança ou adolescente, que houve somente a descoberta de imagens, que não se sabe a autoria do fato e, que o profissional será afastado do quadro de funcionários do município para investigação.

Marisa Langer

Secretaria de Saúde 

Herval d´Oeste