Nesta terça-feira, dia 16 de julho, o Governo de Santa Catarina espera arrecadar R$ 1,5 milhão com a realização do maior leilão da história do Estado. Serão 284 lotes de bens móveis inservíveis, que serão leiloados a partir das 8h, no auditório da Epagri, em Chapecó. O edital do leilão e as fotos dos bens estão à disposição no site da Secretaria da Administração (www.sea.sc.gov.br). Seis lotes, que totalizam o valor mínimo de R$ 11 mil, são da SDR Joaçaba.

O evento deve superar o último leilão do Estado, realizado em abril e que arrecadou R$ 1 milhão com a venda de 221 lotes. Serão vendidos 311 veículos, sucatas e diversos mobiliários, como balcão, cadeira, televisão e até máquina de escrever. Entre os veículos, estão carros e motocicletas que foram utilizados pelos órgãos da Segurança Pública e que sofreram desgaste para a finalidade. “São carros e motos que já tiveram serventia para os órgãos, mas que podem ser transformados pelos cidadãos”, comenta Adilson Luis Schmitt, gerente de Bens Móveis da Secretaria da Administração e coordenador do leilão.

Os participantes devem realizar um pré-cadastro para o leilão, através do  portodosleiloes@terra.com.brO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . As pessoas físicas devem informar RG, CPF, endereço completo e telefone fixo e/ou celular. Para empresas (pessoa jurídica), há a necessidade do CNPJ, endereço da sede da empresa e telefones. “Os dados informados no cadastro serão conferidos no dia e servirão para preenchimento de notas e recibos. Quanto mais pessoas se cadastrarem, maior a rapidez no dia do leilão”, informa o pregoeiro Paulo Roberto Porto. Quem quiser se inscrever no dia deve levar os mesmos documentos citados.

Em média, em leilões anteriores, foram disponibilizados cerca de 150 lotes com arrecadação de R$ 600 mil. “Dessa vez, houve uma quantidade maior de produtos oferecidos e também esperamos conseguir recolher o maior volume para os cofres públicos”, analisa o diretor de Gestão Patrimonial, Pedro Abel.

Como funciona

Até o bem ser arrematado, há diversos procedimentos para analisar se ele realmente não serve mais para o Estado. O primeiro passo é o setor de patrimônio de cada órgão informar a comissão de bens a inutilidade. Após a avaliação e se o veículo atender aos requisitos exigidos, como ter perdido mais de 40% do seu valor, através da tabela FIPE, os documentos são repassados para a comissão de leilão, da Secretaria de Estado da Administração.

A comissão tem a obrigação de analisar o chassi, motor e número, avaliar e fotografar cada lote, além de já estipular um valor mínimo para ir a leilão. Caso todo o trâmite seja aprovado, então é publicado o edital com todos os bens relacionados. “Esses são bens inservíveis para o Estado, ou seja, que não tem mais valor de uso. Os veículos, por exemplo, dão mais gasto com manutenção do que se comprar um novo, em longo prazo”, explica o gerente de Bens Móveis, Adilson Schmitt.

Obrigações

A licitação será na modalidade maior lance. Quem oferecer o maior valor é declarado o vencedor do referido bem. O arrematador deve realizar o pagamento em dinheiro ou com cheque próprio, já que é proibido realizar o cadastro em nome de uma pessoa e o cheque ser de outra. Todos os lances terão o valor acrescido em 5%, para pagamento de comissão do leiloeiro.

Todos os veículos só poderão ser retirados após a comprovação do pagamento e há um limite de sete dias após o comprovante para a remoção do bem. Caso haja desistência na compra, o arrematador é obrigado a pagar uma multa correspondente a 20% do valor de arremate.