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Geral

Secretaria da Fazenda fiscaliza empresas em 152 municípios

Publicado em 11/05/2019 ás10:00

Leandro Darós/SEF

Foto: Leandro Darós/SEF

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, nesta sexta-feira, 10, o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados, em 152 cidades, foram encontradas 975 infrações e emitidos 712 termos.

“Foram visitadas 52,64% empresas a mais do que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 242 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

A operação foi realizada em lojas de confecções, acessórios, joalherias, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros. Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito. Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano.

“Encontramos, ainda, uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa”, revelou o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello.

Em uma ação, realizada na SC-401 com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, foi abordada uma carreta com 1.344 galões de água mineral sem documento fiscal. De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha. “Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria e, tanto a fabricante quanto a distribuidora passarão a ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda estadual”, contou a coordenadora dos Grupos Especialistas de Fiscalização, Maria Aparecida Oliveira.

Número de estabelecimentos fiscalizados e irregularidades por região

REGIONAL

ESTABELECIMENTOS VISITADOS

GERÊNCIA REGIONAL DE ARARANGUÁ

72

GERÊNCIA REGIONAL DE BLUMENAU

326

GERÊNCIA REGIONAL DE CAÇADOR

84

GERÊNCIA REGIONAL DE CHAPECÓ

251

GERÊNCIA REGIONAL DE CRICIÚMA

349

GERÊNCIA REGIONAL DE CURITIBANOS

10

GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANOPÓLIS

1340

GERÊNCIA REGIONAL DE ITAJAI

314

GERÊNCIA REGIONAL DE JOACABA

166

GERÊNCIA REGIONAL DE JOINVILLE

802

GERÊNCIA REGIONAL DE LAGES

111

GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA

73

GERÊNCIA REGIONAL DE RIO DO SUL

53

GERÊNCIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

 63

GERÊNCIA REGIONAL DE TUBARÃO

221

Contribuintes não inscritos

15

Total Geral

4251

Fonte: Secom

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