O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade a Valmir Carlos Biasnecki, acusado de estelionatário contra seis agricultores do interior de Tangará. Valmir teve a prisão decretada no início do mês de junho pelo juiz da comarca, Flávio Luís Dell’Antônio, depois que a Polícia Civil reuniu provas dos golpes praticados.

Para fundamentar o habeas corpus com pedido de liminar, a defesa contestou os requisitos autorizadores da prisão cautelar e alegou que o representado possui trabalho lícito e residência fixa. Os argumentos não convenceram o relator da matéria, ministro Antônio Saldanha Palheiro, que indeferiu o pedido.

Conforme a denúncia, Valmir vendia antenas de TV por assinatura prometendo que mediante pagamento único (entre R$ 898,00 e R$ 1.390,00) os agricultores teriam acesso aos canais para sempre. No entanto, o serviço contratado era na forma pré-pago, cuja adesão seria muito mais barata do que o valor cobrado e parava de funcionar 30 dias após a instalação, condicionando o acesso aos canais ao pagamento de créditos.

O magistrado de Tangará determinou ainda o sequestro do veículo do acusado a fim de garantir a reparação dos danos às vítimas, pois a Polícia também identificou o esquema em Iomerê e São Domingos. Mais de 30 agricultores da região podem ter sido lesados. Valmir foi processado anteriormente por estelionato no Rio Grande do Sul.