Uma comissão formada por servidores das secretarias de Estado da Administração, da Educação, da Saúde, da Administração Prisional e da Segurança Pública tem 180 dias para construir um novo modelo de licitação para contratação de empresas que prestam serviços terceirizados ao Estado. A atualização busca melhorias na prestação dos serviços e economia aos cofres públicos.

A principal mudança estará no modelo de licitação, que passará a ser na forma de pregão para todos os contratos. No primeiro processo, já concluído com uso dessa modalidade de licitação, a redução chegou a 25% do valor. A expectativa é que essa economia seja ainda maior na medida em que os trabalhos evoluam e que novos processos sejam concluídos.

A revisão de todos os contratos do Estado é uma atividade que começou no início da atual gestão. Porém, pelo volume dos contratos firmados com empresas de serviços terceirizados e pela necessidade de criar um grupo de trabalho aproximando áreas afins, uma comissão específica para essa finalidade foi instituída por meio de uma Portaria na última sexta-feira, 2.

Além da adoção do pregão para todos os contratos, a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da SEA, Karen Bayestorff, explica que a secretaria também estuda a aquisição de um sistema para acompanhamento da execução dos contratos. “Nosso objetivo é melhorar o acompanhamento da prestação dos serviços pelas empresas nas diversas áreas de atuação e verificar outras dimensões dos contratos de forma mais célere”.

Ela também explica que há cerca de 130 contratos vigentes de terceirização com o Estado. Os prazos de vencimento são diversos. Mas os que forem vencendo já serão refeitos na modalidade de pregão, conforme foi apurado pela comissão.