O Ministério Público do Trabalho instaurou uma investigação para apurar o acidente que vitimou o jovem Eduardo de Souza, 22 anos, que caiu da marquise de um prédio no final da tarde da última quarta feira (11), enquanto realizava a troca de um ar condicionado.

A informação foi repassada pelo Procurador do Trabalho, Anderson Luiz Corrêa da Silva, em entrevista à Rádio Líder. De acordo com ele, a vítima possivelmente estava sem o EPI (Equipamento de Proteção Individual), previsto nas normas de segurança do trabalho. “No mínimo deveria haver uma análise de risco de trabalho em altura, feito por um profissional habilitado. O trabalhador deveria estar usando um cinto, tipo paraquedistas, que proporcionasse mobilidade para o trabalho e segurança”, disse.

Para o procurador, ocorreu uma falta de observância de uma norma básica, que ninguém pode trabalhar acima de dois metros de altura sem utilização de equipamento adequado. “Esse é um momento que temos que aproveitar para trazer conscientização quanto às normas de segurança, pois elas existem justamente para evitar esse tipo de tragédia”, lamentou.

Os familiares da vítima podem requerer na justiça do trabalho uma indenização, que será definida pelo juiz em ação trabalhista. “Pode ser proposta para esta empresa que ela adote medidas espontâneas para se regularizar, assumindo compromisso através de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para cumprir as normas de segurança. Eventualmente pode ser ajuizada uma ação civil pública em face desse empregador, que poderá ser condenado a cumprir normas de segurança e pagar uma multa indenizatória para a sociedade, que será revertida para projetos sociais”, informou.