A Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina apresentou nesta quarta-feira (9), o Calendário Escolar para o ano letivo 2020. O início das aulas na rede estadual está agendado para 06 de fevereiro e o término para 16 de dezembro. O período de recesso para os alunos é de 20 de julho a 02 de agosto.

Anualmente, a SED se reúne com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC) e com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (FECAM) para definição do calendário escolar do próximo ano. A proposta é ter um calendário unificado para as escolas estaduais e municipais, permitindo que os alunos, pais e professores de ambas as redes tenham férias no mesmo período.

“A definição do calendário é uma ação importante da comunidade escolar e um pilar fundamental para educação. A partir da definição do calendário é que organizamos o processo pedagógico e questões importantes como transporte e alimentação escolar, sempre em estreito relacionamento com as atividades do município“, disse o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Os municípios e a rede privada têm autonomia na elaboração dos seus calendários, levando em consideração as peculiaridades locais e a legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula. No entanto, o alinhamento dos calendários das redes estadual e municipal é importante para que melhor se desenvolvam as ações relativas ao transporte escolar e à formação continuada dos profissionais da educação, principalmente daqueles que atuam nas escolas do Estado e também dos municípios. A sincronia colabora, ainda, para a organização das atividades de famílias que têm filhos em ambas as redes de ensino.

Para este ano, a grande novidade é que as matrículas e rematrículas devem ser feitas de forma on-line para todo o Estado. Até 2018, a modalidade estava disponível para as escolas estaduais da Grande Florianópolis. Com a matrícula on-line o processo torna-se mais ágil, evitando filas nas escolas e dando mais comodidade aos responsáveis, para que façam as matrículas em qualquer horário e pelo próprio celular. Caso os pais necessitem, as matrículas on-line poderão ser realizadas nas escolas do estado.

Calendário Regionalizado Serra

Após um pedido feito pela FECAM e UNDIME, pela primeira vez, haverá um segundo calendário específico para a região Serrana, em função do frio. Serão envolvidas seis Coordenadorias Regionais: Canoinhas, Lages, São Joaquim, Campos Novos, Curitibanos e Caçador, totalizando 43 municípios, onde as aulas iniciam no dia 5 de fevereiro, um dia antes do calendário oficial, para que se possa remanejar a data em casos extremos de baixa temperatura. 

As escolas, juntamente com as Coordenadorias Regionais de Educação, podem realizar algumas modificações no calendário escolar para estar adequado às necessidades e atividades locais e regionais. Porém, é obrigatório o cumprimento à legislação, que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula.

Rematrícula

É muito importante que os pais reafirmem que seus filhos permanecerão na mesma escola no ano subsequente. Essa ação auxilia a escola na organização das turmas e na contratação dos professores para o próximo ano. A rede pública estadual atende cerca de 520 mil alunos em 1.071 instituições de ensino. O calendário para rematrícula já está definido e inicia no próximo dia 14 de outubro.