O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (31) que o governo desistiu de aumentar em dois anos o período de duração dos cursos de medicina. A ampliação da grade curricular fazia parte do programa Mais Médicos, divulgado pela Presidência no começo de julho. O objetivo de fazer com que os alunos atuem no Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, ainda não foi descartado. Segundo a pasta, os dois anos extras serão transferidos para a residência médica, que passa a ser obrigatória.

Após ter a medida classificada como autoritária por entidades da saúde, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), o governo optou por acatar a proposta da comissão de especialistas criada para discutir o programa federal. O grupo, coordenado pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene, sugeriu que a residência médica seja requisito obrigatório para os médicos exercerem a profissão. Durante parte desse período de residência, o médico seria, então, encaminhado para o atendimento ao SUS.

Atualmente, o estudante de medicina que se forma na graduação já pode atender como clínico — fazendo plantões em hospitais, por exemplo —, uma vez que possui registro no Conselho Regional de Medicina. Com a mudança, o governo terá de criar, até 2017, vagas de residência suficientes para atender toda a demanda de médicos recém formados. Isso porque hoje em dia apenas cerca de metade dos formados consegue uma vaga na residência. A especialização de dois anos se tornará obrigatória a partir de 2018.

SUS — Durante o primeiro ano de especialização, os médicos recém-formados terão de atuar, necessariamente, na atenção básica e de emergência da rede pública de saúde. Já no ano seguinte, os profissionais poderão dedicar-se à área específica na qual seguirão carreira.

De acordo com Mercadante, a atuação na atenção básica e de emergência terá orientação direcionada para a especialidade da residência e descartou que a mudança, ao separar um ano da especialização para a emergência, afete a qualificação dos estudantes. “É na atenção primária que a gente resolve 80% das demandas médicas. Essa vivência é necessária e é isso que precisamos fortalecer no país”, alegou.

A alteração no programa Mais Médicos foi decidida nesta manhã, após reunião de mais de duas horas entre a comissão do Ministério da Educação e coordenadores e reitores de cursos de medicina. Fica mantida a criação de mais vagas na rede pública e a importação de profissionais estrangeiros, caso os médicos brasileiros não cubram todo o déficit, concentrado principalmente nas periferias brasileiras.