A Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, será a primeira de Santa Catarina a adotar o modelo cívico-militar proposto pelo governo federal.  A Secretaria de Estado da Educação (SED) identificou que a unidade de ensino preenchia os requisitos do programa, e pais de alunos, professores e direção da unidade decidiram aderir à nova proposta. Com 90% dos votos favoráveis, a comunidade escolar aceitou receber o projeto em assembleia realizada na última sexta-feira (18).

Com a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) do Ministério da Educação (MEC), a EEB Professora Emérita Duarte Silva e Souza, que tem 845 alunos do Ensino Fundamental, passar a ter também o Ensino Médio, um antigo anseio da comunidade.

A escola recebeu informações sobre o PECIM e sobre a importância de ouvir a comunidade, no início de outubro, com a visita do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e do secretário de Estado Educação, Natalino Uggioni. Borba avaliou a adesão da unidade ao programa como um presente para a unidade e que se estende à comunidade.

“O modelo cívico-militar implementado em Santa Catarina representa a valorização dos municípios escolhidos. O PECIM permite que áreas como o bairro Fundos, o que mais cresce em Biguaçu, tenha atendida uma demanda histórica por Ensino Médio e participe de um modelo de escola que recebe a atenção pessoal do presidente Jair Bolsonaro”, declarou Borba.

A diretora da escola, Paula Andrea dos Passos, reforçou que os profissionais serão proativos no processo de adaptação. “Vislumbramos que as melhorias ultrapassem os muros da unidade para a comunidade, que possamos ser uma referência em Biguaçu e em Santa Catarina. Estamos ansiosos por colocar o trabalho em prática”.

Aporte para adaptações será de R$ 1 milhão por escola

Para o primeiro ano do programa, em 2020, o MEC estabelece como critérios o ingresso de duas escolas por unidade da federação, com 500 a mil alunos, com ênfase no atendimento de anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas capitais ou nas regiões metropolitanas. Segundo o Ministério, cada escola selecionada receberá um aporte do governo federal de R$ 1 milhão para ser investido em infraestrutura, laboratórios e suporte à implantação do novo modelo. A escolha da segunda escola cívico-militar ainda está em avaliação pela Secretaria de Educação.

“É importante esclarecer que a vinda do modelo de escola cívico-militar para Santa Catarina traz o suporte de militares da reserva como apoio nos aspectos de cidadania, monitoria escolar e cuidados com o asseio da unidade. A partir do alinhamento que temos com o Ministério, o PECIM não altera o planejamento e a atividade pedagógica, que continuam sendo realizados pela equipe escolar, gestores e professores, cada vez mais focados na qualidade da educação”, explicou Uggioni.

O objetivo do MEC é estabelecer novas 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54.

Como funciona o modelo

O modelo das escolas cívico-militares abrange áreas didático-pedagógicas, com atividades que pretendem melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservadas.

As escolas contempladas podem contar com militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas unidades, em uma parceria entre MEC e Ministério da Defesa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Há ainda a opção dos estados destinarem policiais e bombeiros militares da reserva para apoiar na administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassa a verba ao governo estadual, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura, com materiais escolares e pequenas reformas.