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10-07-2020 | 12:06
GERAL24/03/2020 às 10:30

Receita apreende 5 milhões de máscaras faciais em porto de SC

Receita apreende 5 milhões de máscaras faciais em porto de SC
Foto:Receita Federal/Divulgação

A Receita Federal apreendeu na manhã desta terça-feira (24) máscaras  descartáveis  de  polipropileno brancas com elástico no Porto Seco Rocha Top, em São Francisco do Sul/SC.

No  total,  foram  apreendidas  6.768 caixas, o que corresponde a 5.076.000 (cinco  milhões  e  setenta  e  seis mil) máscaras faciais de falso tecido, fabricadas  de fibras de polipropileno. A apreensão ocorreu por abandono de mercadoria  por  decurso  do prazo no recinto alfandegado. O valor total da apreensão é de R$ 203 mil.

A  carga  de  máscaras  veio  da  China  amparada pelo regime de entreposto aduaneiro, quando a importação chega ao país com suspensão de tributos até o  momento  da  efetiva  nacionalização.

A legislação aduaneira prevê que o prazo  de  permanência  em recinto alfandegado de zona secundária, como é o caso  do  porto  seco,  é  de  45  dias.  Como  o importador não iniciou os procedimentos  necessários  para  a  importação  neste  prazo,  a equipe da Alfândega  da  Receita  Federal  em  São  Francisco do Sul lavrou o auto de infração de apreensão para aplicação da pena de perdimento.

A  Receita  Federal,  em coordenação com o Ministério da Saúde, realizará a destinação  desse material para atender profissionais em função da pandemia da COVID-19. Essas  máscaras  atendem às normas técnicas, sendo indicadas para trabalhadores expostos a ambientes contaminados.

“Esta  apreensão  ocorre  em  momento  oportuno já que esse tipo de material hospitalar  se encontra em falta no mercado nacional e será necessário para uso  pelos  profissionais  de  saúde, policiais, fiscais aduaneiros, defesa civil e demais servidores que atuam em barreiras sanitárias em todo o país”, destaca a Receita Federal.

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