Quatro pessoas envolvidas na compra dos 200 respiradores pelo Estado de Santa Catarina foram presas preventivamente na manhã deste sábado (6) durante a segunda fase da Operação Oxigênio. A Força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil (PC) investiga fraude na compra emergencial dos equipamentos para combater a Covid-19 ao custo de R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada. Dois mandados de prisão estão ainda pendentes.

Conforme informações divulgadas pelo site G1/SC, dentre os presos estão o ex-secretário da Casa Civil do Estado, Douglas Borba, e o advogado Leandro Barros. A defesa de Douglas Borba informou que ainda não havia tido acesso ao processo e, por isso, não conhecia os fundamentos do pedido e do deferimento judicial. O advogado de Leandro Barros disse que prefere não se manifestar no momento, pois ainda não acessou o pedido de prisão preventiva.

Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de três estados da federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os alvos da estão um ex-agente público e cinco empresários.

Segundo a apuração, cada integrante do grupo preso nesta manhã exercia uma função determinada. Dentre eles, está o responsável pela negociação, que pressionava os agentes públicos para a liberação antecipada do dinheiro, prometendo a entrega dos respiradores, dizendo que os equipamentos estariam prontos para embarque, mesmo sabendo que não havia respirador para entrega.

As prisões preventivas foram requeridas para evitar  novas destruições e ocultação de provas e para assegurar que o dinheiro utilizado na compra dos respiradores possa ser efetivamente rastreado e não sejam realizadas novas manobras de lavagem de capitais.

Além disso, as medidas têm como fundamento a garantia da ordem pública, pois os crimes teriam sido praticados não só em detrimento do erário ou da lisura dos procedimentos licitatórios, mas têm como efeito danoso primordial afronta a direitos fundamental e social previstos na Constituição da República: os direitos à vida e à saúde da população catarinense.

Até agora só foi possível encontrar e bloquear cerca de R$ 12 milhões, ou seja, um pouco mais de 1/3 dos R$ 33 milhões supostamente desviados. 

O rastro do dinheiro pago pelo Estado continua sendo perseguido. Os investigadores já descobriram que dos R$ 33 milhões que saíram dos cofres públicos estaduais, R$ 22 milhões foram diluídos em várias transferências para contas diversas ainda no mês de abril. Os R$ 11 milhões bloqueados em uma conta judicial foram utilizados, por exemplo, para uma suposta compra de kits de teste rápido de detecção da Covid-19 e não na aquisição dos respiradores.

Após colherem 41 depoimentos e interrogatórios e analisar parte do conjunto de material apreendido na primeira fase da Operação Oxigênio, os integrantes da força-tarefa demonstraram que há indicativos veementes de fraude no processo de aquisição dos 200 respiradores perpetrada por um sofisticado esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários que se organizaram para tirar proveito de um período de grandes dificuldades, incertezas e risco de morte de considerável parcela da população em decorrência do novo coronavírus.

De acordo com a apuração, uma série de crimes teria sido cometida desde o dia 22 de março de 2020, quando a compra dos 200 respiradores para o Estado começou a ser arquitetada. Peculato, organização criminosa, criação de empresa de fachada e lavagem de dinheiro estão entre os ilícitos investigados até agora.

Laudos periciais de celulares apreendidos mostram, por exemplo, que houve edição de mensagens trocadas por WhatsApp por um dos envolvidos como forma de ocultar provas. 

Os 50 ventiladores pulmonares trazidos para o Estado são de um modelo substancialmente mais barato do que o comprado. Aliado à alta margem de lucro decorrente do superfaturamento superior a 80% dos respiradores, os quais sequer foram entregues, os equipamentos que aqui chegaram são absolutamente inadequados ao fim para o qual foram adquiridos, o tratamento em UTI da Covid-19, e ainda, se utilizados, poderiam ocasionar contaminação do ambiente, pacientes e profissionais.

"Trata-se, possivelmente, do crime mais perverso cometido na história recente catarinense, no qual os representados, agiram dissimuladamente para auferir ganho milionário aproveitando-se da situação de calamidade pública vivenciada pela contaminação humana pelo novo coronavírus, em detrimento da vida da população", narraram os integrantes da Força-tarefa.

Integrantes da Força-tarefa concederam entrevista coletiva à imprensa por videoconferência no final da manhã deste sábado. Confira no vídeo abaixo: