Concluir um Doutorado, por si só, é um feito digno de orgulho. Mas além disso, saber que a Tese, que é o fruto de toda a dedicação ao longo do tempo de pesquisa, foi reconhecida internacionalmente e que se tornou um livro é ainda mais gratificante.

Foi isso que aconteceu com o professor Paulo Junior Trindade dos Santos. Ele, que atua no Curso de Direito nos diversos campi da Unoesc e é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), escreveu a tese intitulada “Filosofia do direito processual (da jurisdição ao processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do direito", orientada por Darci Guimarães Ribeiro e que recebeu o prêmio Internacional do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). A Tese, disputou com mais de 1300 candidatos de 22 nacionalidades, o que releva o impacto social e grande relevância do prêmio para a comunidade jurídica.

Na Tese, o professor buscou ressignificar a dinâmica processual, apontando que o processo pode servir à democracia e oportunizar um protagonismo social, em tempos nos quais a sociedade sente-se totalmente distante de qualquer instituição.

— A passagem realizada da jurisdição ao processo mostra que o direito é muito mais amplo que a Lei, mas que também esse direito não pode ser disposto de qualquer modo pelos Tribunais, servindo o processo como possibilidade de sanar essa senda existente entre direito e sociedade. Porém, me foi revelado pela Tese que o processo civil não é visto em sua potencialidade democrática, sendo reduzido à lei ou, pior, desconsiderado pelos juízes quando da decisão judicial, o que frustra tanto os advogados como as partes – e a sociedade como um todo. A transdisciplinariedade utilizada me revelou que a conflitualidade humana expressa a dinamicidade da vida como uma fonte de Direito vivo, o que nos remete a uma possibilidade de o processo ser um canal para criação de um direito vivo — comentou o professor.

Por ter vencido o prêmio, a Tese foi publicada na última semana em livro, dividido em duas publicações (Tomo 1 e Tomo 2). De acordo com o professor é recompensador ter o reconhecimento pelo resultado alcançado com a pesquisa e, principalmente, por saber que o material publicado pode ser fonte de estudo e até mesmo inspiração para outros pesquisadores.

— Agradeço todos que colaboraram para a realização desse feito, principalmente a minha mulher Gabriela Möller, pelo carinho e atenção e pela ajuda em tudo, também agradeço  aos meus familiares e aos Professores Darci Guimarães Ribeiro, Cristhian Magnus De Marco, Marco Félix Jobim, Wilson Engelmann, Leonel Severo Rocha, Raquel von Hohendorff, Ronaldo Cezar, Vera Regina Schwade Loebens, somem-se aos agradecimentos as muitas outras pessoas que fizeram parte dessa construção e desse desenvolvimento profissional e pessoal — agradeceu o professor.

Link das publicações:

Tomo 1: https://www.pembrokecollins.com/loja/filosofia_do_direito_processual_tomo_i/

Tomo 2: https://www.pembrokecollins.com/loja/filosofia-do-direito-processual-da-jurisdicao-ao-processo-o-fenomeno-conflitologico-de-interesses-como-genese-do-direito-tomo-ii/?fbclid=IwAR114oxNkvSoxtgGdenl3S2mDU1odme0S_8JQ2qDKiQB824O_6AKIDhRS60