O comitê estratégico para retomada das aulas presenciais em Santa Catarina, formado por 15 instituições, teve mais uma reunião virtual na tarde desta sexta-feira, 10. O terceiro encontro do grupo teve a apresentação de uma nova ferramenta e o acompanhamento das ações dos cinco grupos de trabalho responsáveis por elaborar os protocolos de medidas sanitárias, ações pedagógicas, gestão de pessoas, transporte escolar e alimentação escolar para o retorno às salas de aula no Estado.

No início da reunião foi apresentada uma ferramenta de gestão elaborada pela Secretaria de Estado da Educação (SED), para futura consulta dos membros do comitê, com dados de matrículas de todos os estudantes das redes estadual, municipal, federal e privada de Santa Catarina. O painel tem informações que consideram o Censo Escolar 2019 do INEP e pode ser usado para auxiliar nas decisões de gestores municipais.

O painel pode filtrar as informações para cada uma das 16 regionais de saúde, seguindo a matriz usada pelo Governo do Estado para Avaliação do Risco Potencial para Covid-19. Assim, é possível verificar o risco sanitário da região, disponível no site do Coronavírus SC, e comparar com características da rede de ensino. Há possibilidade, ainda, de classificar os dados por etapa de ensino, faixa etária, dependência administrativa, regional de ensino e associação de municípios.

"A ferramenta é uma evolução bastante importante e mostra que quase um quarto da população do Estado está sob a nossa responsabilidade, o que torna ainda mais relevantes as nossas decisões neste momento. E quanto mais precisas forem as informações que temos, maior a chance de tomarmos as decisões mais acertadas”, ressalta o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Retorno das aulas presenciais segue sem data definida

O secretário Natalino Uggioni destacou durante a reunião que ainda não há data determinada para o retorno das aulas presenciais. Ele citou que dois fatos novos tornam mais difícil que a volta às salas de aula ocorra no início de agosto: o agravamento da condição sanitária, conforme panorama apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde durante a reunião, e os danos causados pelo ciclone na estrutura das escolas estaduais e escolas municipais.

O decreto 630/2020, estabelecido pelo Governo do Estado, suspende até 2 de agosto as aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio e educação de jovens e adultos (EJA). O secretário ressaltou que o retorno das aulas presenciais será autorizado apenas quando as informações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde indicarem condições favoráveis para tal decisão.

Os protocolos de retomada das aulas presenciais estão sendo definidos por um comitê que reúne 15 instituições, incluindo a Secretaria de Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Defesa Civil de Santa Catarina, Tribunal de Contas (TCE-SC), Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Conselho Estadual de Educação (CEE), Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais (Sinpro) e Federação de Trabalhadores do Magistério (Fetam).