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JOAÇABA31/07/2020 às 17:00

Idoso internado consegue outorgar procuração após intervenção do MP

Idoso internado consegue outorgar procuração após intervenção do MP
Foto:Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST)

Um idoso internado no Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) conseguiu outorgar procuração para o filho depois que o Ministério Público da comarca de Joaçaba interviu.

O homem, que está internado há 40 dias, precisava dar uma procuração para que o filho resolvesse as questões financeiras, tendo em vista as dificuldades que a família vem enfrentando. Porém, o Tabelionato de Notas e Protestos de Joaçaba informou a impossibilidade de realizar diligência no Hospital para coletar a assinatura do idoso, devido aos riscos ocasionados pelo novo coranavírus, bem como não dispunha das ferramentas eletrônicas necessárias para colher a manifestação de vontade de forma remota.

O promotor de justiça Jorge Eduardo Hoffmann, na defesa dos interesses do idoso, obteve nesta sexta-feira (31) decisão favorável da justiça de Joaçaba para a outorga de procuração de forma remota.

O diretor do Foro, juiz Márcio Umberto Bragaglia, destacou que “o bom senso reclama e demanda uma providência urgente que preserve, de um lado, a lisura dos atos notariais, e por outro, a saúde e a vida da pessoa humana concreta, em risco imediato”.

Para que o ato fosse realizado, a Direção do Foro acabou disponibilizando seu próprio sistema de videoconferências e o idoso pode expressar online sua intenção em outorgar a procuração ao filho.

“A solução, que resguardou a legalidade e segurança do ato, é um dos exemplos de como a tecnologia pode auxiliar em momentos peculiares como o ora vivido, em que a razoabilidade e a flexibilização dos procedimentos permitem a concretização de serviços essenciais”, avaliou o promotor de justiça.

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