A Polícia Civil e o Procon de SC realizaram na manhã desta quarta-feira (12) a Operação TV Pirata para retirar do mercado aparelhos de smart box sem homologação da Anatel.

O Procon SC recebeu uma denúncia de que havia um aparelho IZY Play com uma versão similar, sem licença, sem autorização e sem a homologação da Anatel, que está sendo comercializado no Estado. Este tipo de réplica, conhecida como “versão pirata”, é criminosa. Diante do fato, foi desencadeada a operação na Grande Florianópolis e Balneário Camboriú para retirar do comércio todos os produtos irregulares.

Aparelhos como estes precisam ser testados e aprovados para uso no mercado brasileiro, isto garante a proteção dos direitos dos consumidores e a qualidade das comunicações, como explica o diretor do Procon SC, Tiago Silva.

“Produtos como estes, com homologação da Anatel, passam por testes para garantir segurança elétrica e de emissões de radiofrequências, por exemplo, além de cumprir outras exigências, como a oferta de assistência técnica. Sem essa homologação, não tem como o consumidor ter garantia no produto”, afirma.

Avaliação pela Anatel

Os ensaios laboratoriais da Anatel exigidos para homologação examinam a conformidade de diversos requisitos técnicos dos produtos com padrões internacionais de segurança.

Os testes são realizados em Laboratórios Acreditados pelo INMETRO e seus resultados avaliados por Organismos de Certificação Designados pela Anatel. Eles visam minimizar riscos como choques elétricos; exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS); vazamento de materiais tóxicos; explosões; interferências em outros serviços regularmente estabelecidos, como, por exemplo, o Controle de Tráfego Aéreo e as redes de comunicação móvel (redes celulares).