Na última semana, o Procon SC notificou a empresa B2W- Companhia Digital após constatar que ela estava vendendo em seu site um conjunto de coleiras antilatido e antimordida, cujo modelo do produto impede o animal de beber, comer e de transpirar, podendo levá-lo a óbito no caso de uso por longos períodos.

No documento, o órgão pedia que a empresa informasse se o produto Pet Duckbill Conjuntos de máscaras possui certificação do INMETRO, e em caso positivo que apresentasse a data de concessão e esclarecesse se o produto pode ter uso contínuo ou se deve ser utilizado apenas quando for realizado algum procedimento no cão, além de especificar quais raças podem fazer uso do acessório.

Na ocasião, o diretor do órgão justificou que apesar de não estar comprovado se o produto prejudica ou não o cachorro, é direito do consumidor obter as informações claras e objetivas sobre o produto que está adquirindo.

O Procon também solicitou que a empresa apresentasse as medidas específicas do produto, para saber se é suficiente para que o animal possa respirar.

Porém, após receber a notificação, a empresa ignorou o pedido e não apresentou sua defesa ao órgão. Diante dos fatos, o Procon SC emitiu uma medida cautelar solicitando a suspensão da venda e divulgação do referido produto em todo o território do Estado de Santa Catarina. Caso venha a ignorar novamente esta ordem, a empresa sofrerá multa de R$ 1 milhão por descumprimento da medida cautelar.

Entenda o caso
O uso da coleira antilatido ainda é uma polêmica entre médicos veterinários e criadores de pets. O acessório é acionado pela vibração das cordas vocais do cachorro e emite um som, alto para as características auditivas dos animais. Segundo fabricantes, o produto emite uma correção sonora inofensiva, mas em uma intensidade que o incomoda. Como esta correção é instantânea, ele irá diminuindo cada vez mais a quantidade de latidos.
Mas este “procedimento” para evitar que cães latam não é recomendado pela Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, tampouco os modelos que podem agredir e deixar o animal estressado.