O Juizado Especial Cível da Comarca de Campos Novos, no Meio-oeste Catarinense, realizou em 28 de agosto seu primeiro Mutirão de Conciliação. Foram 45 audiências, das quais 16 terminaram com acordos homologados.

O Mutirão foi realizado por iniciativa do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) Campus Aproximado de Campos Novos e teve o apoio do juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca, com competência no Juizado Especial Cível, Maycon Rangel Favareto. Participaram estudantes das disciplinas de Estágio de Prática Jurídica; o Coordenador do Curso, professor Roni Edson Fabro; colaboradores do Poder Judiciário e a secretária do Juizado Especial Cível, Rita Iara Cunha.

O coordenador do Curso avaliou de forma muito positiva a iniciativa, especialmente pela experiência proporcionada aos acadêmicos, assim como ocorreu em um mutirão semelhante realizado na Comarca de Joaçaba, em junho deste ano, também por iniciativa da Unoesc, por meio do Curso de Direito do Campus de Joaçaba:

– As práticas desenvolvidas pelos acadêmicos no Mutirão de Conciliação são diferentes daquelas atividades realizadas nos estágios de Prática Jurídica, considerando que nos estágios os acadêmicos, sob a supervisão de professores, assessoram uma ou outra parte em uma medida judicial. No Mutirão de Conciliação, os acadêmicos presidiram uma audiência na presença das partes envolvidas, atuando na qualidade de conciliadores, o que agrega experiência e conhecimento, qualificando-os ainda mais para a atividade profissional que será desenvolvida após a conclusão do Curso de Direito.

Números do I Mutirão de Conciliação de Campos Novos

Audiências realizadas: 45

Acordos homologados: 16

Despachos em audiência: 9

Audiências realizadas à revelia, devido à ausência do réu: 7

Processos em que o réu não foi encontrado: 7

Processos extintos por resolução de mérito em decorrência de pagamentos efetuados antes da audiência: 2

Processos extintos sem resolução de mérito devido à ausência do autor: 2

Ações suspensas: 2