Para evitar a propagação do novo coronavírus, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina - Aresc atua no controle do transporte público intermunicipal. O trabalho, iniciado pelas equipes desde o início da pandemia, resultou em mais 3,2 mil ações de fiscalização. O cronograma prevê intensificação das ações de monitoramento nos meses de dezembro e janeiro.

“Levando em consideração esse período em que ocorre aumento expressivo no volume de passageiros para alguns destinos e pelo cenário pandêmico, estaremos com as equipes de fiscalização inteiramente focadas em controlar as maiores rodoviárias de Santa Catarina, destinos turísticos, como parques temáticos e aquáticos, roteiros de consumo e religiosos. As regiões litorâneas passarão também por monitoramentos em função da maior procura por serviços fretados nessa época”, afirma o gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá Júnior.

O gerente acrescenta ainda que a meta é realizar cerca de 1.050 ações de fiscalização entre dezembro e janeiro. O objetivo das operações continua sendo o monitoramento do cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção contra a Covid-19 (limite máximo de passageiros por veículo, distanciamento social, uso de máscaras de proteção, entre diversos outras exigências legais). Como parte das atividades executadas diariamente, são conferidas também todas as exigências necessárias a quem realiza o transporte remunerado de passageiros, como a situação cadastral da empresa operadora junto ao Estado, condições dos veículos e documentação obrigatória.

“Esse procedimento é indispensável para coibir o transporte turístico ilegal. Manter a segurança dos passageiros continua sendo nossa prioridade”, reforça.

Balanço

Operações de vistoria, monitoramento e orientação das regras estabelecidas pelo Governo do Estado foram executadas em terminais rodoviários e urbanos, transporte aquaviário, secretarias municipais de saúde, pontos turísticos e em serviços fretados para funcionários de indústrias e empresas. Conforme balanço, a força-tarefa somou mais de 5,8 mil horas de trabalho em 200 municípios.

Para denúncias de eventuais irregularidades ou dúvidas, a Aresc conta com whatsApp 24 horas: (48) 99151-0276, além do e-mail: ouvidoria@aresc.sc.gov.br.