A pandemia do coronavírus acelerou a migração de atividades rotineiras para o meio digital e trouxe um novo desafio para os prefeitos: oferecer atendimento online aos cidadãos para a prestação de serviços com menos burocracia e mais agilidade. Dados de uma pesquisa feita entre outubro e dezembro de 2020 pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) mostram que 86% dos brasileiros se sentem adaptados ao mundo digital e “estão prontos para aproveitar ofertas de serviços digitais pelo setor público”. Ao mesmo tempo, diz a pesquisa, “quase metade dos cidadãos não conhecem os serviços públicos digitais providos por municípios ou não os utilizam”. A diferença entre os números indica grande potencial para a transformação digital nas cidades.

Presidente da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Clenilton Pereira, diz que os municípios de maior porte, com mais recursos, saíram na frente no processo de digitalização, mas que é preciso enfrentar barreiras culturais e apoiar a disseminação da tecnologia também para as cidades de menor porte. A entidade tem câmaras técnicas que oferecem auxílio aos municípios na implementação de ferramentas digitais. “A tecnologia nos ajuda a eliminar papéis, o que diminui a burocracia e tem um benefício extra de sustentabilidade, e possibilita ainda simplificar o acesso do cidadão a serviços e garantir mais transparência na gestão pública”. Segundo Pereira, a digitalização permite ainda maior interação do cidadão com o poder público.

Presidente da FECAM, Clenilton Pereira

A demanda por serviços existe e tende a crescer. Outra pesquisa – a TIC Covid 19, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil - mostrou que 57% dos usuários de Internet com 16 anos ou mais realizaram algum serviço público on-line no terceiro trimestre de 2020. Na pesquisa anterior, com dados referentes a 2019, o percentual era de 37%. “Há uma tendência evidente e inescapável de mais e mais cidadãos acessarem serviços públicos online. Isso não vai mudar mesmo depois de superarmos a pandemia. Então as Prefeituras precisam estar preparadas”, diz Sedi Zanella, gerente de relacionamento da IPM Sistemas. Especializada no desenvolvimento de sistemas de gestão pública municipal em nuvem, a empresa atende municípios dos três estados do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais.

Segundo Zanella, a própria legislação vai impulsionar a migração dos municípios para o ambiente digital. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada Lei do Governo Digital. Além disso, no início de maio, encerrou o prazo para que os gestores públicos apresentassem aos órgãos de controle de contas o plano de ação para implantação de um sistema unificado de gestão financeira e orçamentária no setor público - o SIAFIC. A regra, que atende preceitos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), prevê que os municípios se adaptem até 2023 e implementem ferramentas tecnológicas que garantam unificação e transparência nos dados.

Para implantarem a chamada Prefeitura Digital, os gestores precisam apostar no planejamento. Zanella lista alguns passos que podem auxiliar os administradores:

- Forme uma equipe para entender e listar as necessidades do município. Os profissionais vão delimitar necessidades, entender o que os cidadãos e servidores públicos do município precisam e definir as prioridades na implementação do sistema. Algumas variáveis que devem ser analisadas: áreas que serão informatizadas; o número de usuários; o número de habitantes; o número de imóveis urbanos; o número de empresas existentes na cidade; entre outras.

- Busque uma empresa com tecnologia em nuvem e que desenvolva sistemas únicos, pois permitem uma visão geral da administração pública, com dados atualizados em tempo real, além de atenderem às determinações do novo Siafic (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle);

- Defina prioridades - foque em implementar inicialmente o básico e o que for mais importante;

- Trace um plano de longo prazo para expansão dos serviços;

- Ofereça opção de autoatendimento em seu site, onde o cidadão possa acessar para emitir e pagar guias de impostos, solicitar serviços, fazer registros de ouvidoria e tirar dúvidas sem sair de casa;

- Tenha um sistema de feedback do usuário (ouvir a opinião de quem utiliza os serviços é muito importante para melhorar o atendimento).