A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta sexta-feira (2), que puxará a fila nas concessões de crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC).

Serão disponibilizados pela CEF R$ 6,3 bilhões para a modalidade de crédito. Outros bancos devem iniciar as operações nos próximos dias.

O senador Jorginho Mello vê com entusiasmo a iniciativa da Caixa de puxar a fila da nova fase do Pronampe. Para ele, os bancos públicos precisam dar o exemplo para as demais instituições. Na visão do catarinense, este movimento aquece a concorrência e democratiza o crédito.

- Eu sempre defendi que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil precisam ter o espírito público de entender este momento pelo qual o país passa. Por conta da pandemia, nós estamos num momento extremamente delicado para alguns, e a retomada econômica passa pela melhora do ambiente para o micro e pequeno negócio. Com a iniciativa da Caixa, acredito que outros bancos irão se mobilizar para também emprestar pelo Pronampe e cativar os clientes. Isso irá aquecer a concessão dos créditos – afirmou o senador.

Caráter permanente

Esta primeira fase do caráter permanente do Pronampe, que passou a ser uma política de governo através de um projeto também de autoria de Jorginho Mello, contará com o auxílio da Receita Federal. O órgão enviará cartas aos empresários aptos a contratarem o financiamento, que poderá chegar até R$ 150 mil por empresa. O teto foi fixado para que os recursos sejam distribuídos de forma mais democrática.
Para contratar o financiamento, é necessário que o cliente compareça à agência de posse da comunicação da Receita Federal recebida em 2021, onde constam seus dados de faturamento de 2019 e 2020, para validação das informações obrigatórias de enquadramento no programa.
A nova rodada de concessão de créditos pelo Pronampe também teve alterações de prazos. A carência que inicialmente era de oito passou para 11 meses. E os juros são de 6% mais a taxa básica (Selic) ao ano. Segundo os técnicos do ministério da economia, este novo modelo contará com a alavancagem dos bancos e pode atingir o volume de R$ 25 bilhões em créditos concedidos.

Pronampe

O programa, que é tido como a linha de crédito mais eficiente pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, emprestou em 2020 cerca de R$ 38 bilhões para quase 500 mil micros e pequenos negócios em todo o território nacional. Em Santa Catarina, o programa emprestou quase R$ 3 bilhões para cerca de 50 mil empresas.