A Delegacia da Receita Federal de Joaçaba divulgou nos últimos dias informações gerais a respeito do trabalho de destinação de veículos e mercadorias apreendidos em operações de repressão aos crimes de contrabando e descaminho, ligados a procedimentos irregulares de importação.

Segundo o Delegado da DRF-Joaçaba, o Auditor-Fiscal Mauro Batista Neto, somente nos últimos 6 meses foram movimentados quase R$ 12 milhões em mercadorias e veículos, entre doações, destruições e remoções para reciclagem. O Delegado lembra que todas as apreensões de mercadorias importadas irregularmente, feitas pelas equipes da Receita Federal e pelas forças policiais de todo o Oeste do Estado, passam imediatamente à guarda e custódia da Receita Federal de Joaçaba, que conduz o processo administrativo de perdimento e faz a gestão do fluxo de mercadorias e veículos.

No que se refere a doações especificamente, foram beneficiadas 90 entidades de diversos municípios da região, entre Prefeituras, órgão públicos estaduais e federais e entidades filantrópicas. Foram mais de 50 Prefeituras municipais beneficiadas, de cidades localizadas no Oeste, Meio Oeste e Extremo Oeste do Estado. Entre elas: Joaçaba, Herval d’Oeste, Luzerna, Água Doce, Erval Velho, Salto Veloso, Videira, Jaborá, Caibi, Piratuba, Xanxerê, São Bernardino, Chapecó, Vargeão, Maravilha, entre outras. Somente as doações para Prefeituras somam mais de R$ 3,2 milhões de reais entre veículos e equipamentos diversos.

Órgãos federais como IBAMA, DNIT e Exército também foram contemplados. No seguimento de entidades filantrópicas, foram quase R$ 1,5 milhão em mercadorias que serão comercializadas com a finalidade de angariar recursos para investimento nas instituições. Como destaque, as doações revertidas às APAEs de seis municípios diferentes, além de Associações de Pais e Professores de diversas escolas da região. O que representa investimento direto na educação.

As forças de segurança pública também receberam veículos, pneus e equipamentos para reforço e modernização de seu patrimônio. Foram mais de 10 entidades contempladas, entre Polícia Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Sistema Prisional.

O trabalho de destruição e reciclagem de produtos também foi bastante intenso no primeiro semestre. Segundos os dados divulgados pela DRF-Joaçaba, foram R$ 2,2 milhões em mercadorias destruídas, especialmente produtos pirateados. Para reciclagem, foram destinados aproximadamente R$ 4,7 milhões, com destaque para a grande quantidade de vinhos. Por meio de convênios com instituições parcerias, o líquido é utilizado como insumo para fabricação de produtos de higiene e o vidro separado para reciclagem.

O Delegado destaca que a gestão do fluxo de entrada e saída de mercadorias e veículos apreendidos envolve um grande contingente de servidores e não pode apresentar falhas em nenhuma de suas etapas, sob o risco de acumularem-se grandes quantidades em estoque, tornando-os inservíveis para outros fins e gerando ineficiência no serviço público. Por isso, o esforço de órgão em dar agilidade ao fluxo de saídas, contribuinte com seu papel de responsabilidade social.