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MPF quer impedir sombreamento da Praia Brava em Itajaí

Publicado em 03/09/2021 ás17:38

Orla da Praia Brava com a sombra dos prédios invadindo a faixa de areia e o mar

Foto: Orla da Praia Brava com a sombra dos prédios invadindo a faixa de areia e o mar

O que as praias de Boa Viagem (PE), Vilha Velha (ES) e Balneário Camboriú (SC) têm em comum? Elas foram tomadas por edifícios muito altos que comprometem o sol de banhistas e da vegetação de restinga.

Para impedir que a Praia Brava, em Itajaí (SC), tenha o mesmo destino, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para que não sejam aprovados novos empreendimentos que impliquem qualquer tipo de sombreamento na restinga e areia da praia antes das 17 horas, tendo como referência o primeiro dia do inverno (21 de junho).

A ação civil pública é contra a Prefeitura de Itajaí e o Instituto Itajaí Sustentável e também pede multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento de eventual decisão judicial favorável.

A investigação apurou que edifícios construídos nas primeira e segunda quadras em frente à praia têm provocado sombra na restinga e na faixa de areia no período da tarde, impactando negativamente a biota local, as condições sanitárias, paisagísticas e a qualidade de vida da população. Esse efeito já foi reconhecido pelo órgão ambiental municipal, porém ele tem se restringido a definir medidas compensatórias leves aos empreendedores, permitindo o avanço da sombra sobre a praia.

Fonte: MPF

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