A Câmara de Vereadores de Água Doce aprovou, durante sessão extraordinária realizada na noite da quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar 012/2021, que altera a tabela do Código Tributário Municipal.

O projeto gerou polêmica no município, pois vai aumentar os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no próximo ano.  

Os vereadores de oposição afirmam que o aumento pode chegar em até 150% em alguns casos, causando um impacto no orçamento da população em um momento de crise. Eles até sugeriram que o reajuste fosse escalonado, mas não foram atendidos.

Já os vereadores da situação defenderam a aprovação, alegando que o município não reajusta os valores há 10 anos.

Para o vereador Jorge Rone Haslinger, o aumento é exorbitante neste momento em que o país atravessa uma crise gerada pela pandemia, e que a população de Água Doce ainda sofre os efeitos do tornado que atingiu o município em 2020. “Quem votou contra pensou na população e quem foi favorável pensou apenas no lado político”, criticou.  “A atual prefeita (Nelci Bortolini) vai se consagrar como a prefeita dos aumentos”, completou.

A presidente da Câmara, Paula Cristina Mendes Gatelli, defendeu o projeto ao esclarecer que nos demais anos foi aplicada apenas a correção do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), e que em 10 anos não houve alteração no valor venal dos imóveis, que causa impacto no cálculo do imposto, proposto pela lei.

“É um projeto complexo que precisou de uma compreensão, um estudo por parte dos vereadores, pois não será um reajuste linear, igual para todos, e sim vai variar de acordo com o zoneamento, onde está localizado o imóvel”, explicou. De acordo com ela, o projeto faz uma reorganização na base da cobrança do IPTU, pois existiam 22 formas de cobranças e, que estavam desatualizadas, o que gerava valores diferenciados na mesma rua.

A sessão foi acompanhada por moradores que tentaram fazer pressão para que os vereadores não aprovassem o projeto, que recebeu cinco votos favoráveis e quatro contrários. Votaram a favor:  Alex Piaia, Agenor Nichetti, Aloir Gonçalves, Anilton Tonial e Paula Cristina Mendes Gatelli. Contra: Evandro Carlos Zanatto, Jorge Rone Haslinger, Laerte Nivaldo dos Santos e Rudimar Bergossa.