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Previsão do Tempo 13/02/2025 | 17:04
Publicado em 29/10/2013 ás19:03
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que concedeu R$ 15 mil, a título de indenização por danos materiais, morais e estéticos, a um homem que sofreu agressões de um lutador de jiu-jítsu, em festa realizada em município do sul do Estado.
Segundo os autos, o autor resolveu se aproximar de uma moça, que estava acompanhada, para conversar, quando foi avisado pelo namorado dela que se afastasse. Quase imediatamente, sem que percebesse a origem do ataque, acabou brutalmente atingido por socos desferidos por um amigo do casal importunado.
O processo revela que as agressões provocaram diversas lesões na face e deixaram uma cicatriz permanente no lábio superior esquerdo do ofendido. A defesa, em recurso, alegou que o apelante foi provocado pelo autor e somente reagiu.
"Ainda que o réu/apelante estivesse agindo em legítima defesa, é de se salientar que, para restar caracterizada referida excludente de responsabilidade, é necessário que os meios empregados para a defesa sejam proporcionais à agressão sofrida", distinguiu o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria.
Assim, a câmara decidiu manter a indenização como forma de desestimular o lesante a novas e iguais práticas, de modo a rechaçar comportamentos antissociais. A decisão foi unânime.
O grave acidente aconteceu por volta das 12h35min no km 391, próximo ao antigo trevo da empresa HISA, e envolveu também um VW/T-Cross de Chapecó
Segundo os Bombeiros, o veículo era conduzido por um homem de 50 anos e transportava uma mulher de 36 anos e um adolescente de 13 anos
O crime ocorreu na noite de 13 de dezembro de 2023, quando a adolescente foi perseguida por um indivíduo no bairro Vila Remor, em Joaçaba
Gestação, que foi acompanhada pela equipe multiprofissional do ambulatório de Alto Risco da instituição, foi marcada por cuidados especiais
O crime foi percebido por uma funcionária, que abordou uma viatura da Polícia Militar por volta das 15h50 desta segunda-feira para relatar o ocorrido
Segundo a Polícia Militar, a confusão começou quando um participante chegou acompanhado de um homem que não havia sido convidado
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