O Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz tomou posse nesta sexta-feira (11) como Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2022-2024. A solenidade virtual foi transmitida pelo canal oficial do CNMP no Youtube.

Luz, em seu discurso de posse, agradeceu a confiança depositada e relembrou sua atuação na Comissão da Saúde. "Não medirei esforços para que essa confiança não seja defraudada", disse o Secretário-Geral Adjunto.

Na solenidade, o Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão Aras, frisou que o Conselho deve servir ao cidadão, ao aprimoramento da promoção de justiça através de todos os membros do MP. "Somos uma única instituição, o Ministério Público brasileiro. [...] Velamos pela prestação ministerial em todas as suas dimensões", destacou.

Rafael Meira Luz ingressou na carreira no MPSC em 2003, passando pelas Promotorias de Justiça de Ipumirim, Rio Negrinho, Joaçaba e Jaraguá do Sul. Atua em Brasília desde 2020 como membro auxiliar da Comissão da Saúde do CNMP e no Grupo Integrado de Acompanhamento da Covid-19, que monitora as ações de enfrentamento à pandemia em todo o Brasil.

Também tomaram posse na mesma solenidade o Procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, no cargo de Conselheiro Nacional, e o Promotor de Justiça de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro, no cargo de Secretário-Geral.

O Conselho Nacional do Ministério Público atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição.