O Procon de Joaçaba realizou na manhã desta quarta-feira (13) uma pesquisa dos preços da gasolina comum após a redução da alíquota do ICMS de 25 para 17%. Durante a ação, o órgão também fiscalizou e orientou os estabelecimentos sobre o Decreto Federal 11.121, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação dos preços praticados em 22 de junho de 2022, antes da redução do imposto.

O levantamento apontou que o preço médio da gasolina praticado em Joaçaba é de R$ 6,16. Antes da medida do Governo Federal era de R$ 7,33, configurando uma redução de R$ 1,17 (19%).

Procon Joaçaba/Divulgação

De acordo com o gerente do Procon Júlio de Souza, dois postos estavam informando no cupom fiscal a alíquota de 25%, porém haviam repassado o desconto. Apenas a informação estava desatualizada e o problema foi resolvido imediatamente. A fiscalização também constatou que alguns postos ainda não haviam exposto a informação do preço de 22/06/2022, situação que também foi regularizada.

“O objetivo da pesquisa não foi mostrar onde está mais caro ou mais barato, mas verificar se o desconto de 8% da alíquota do ICMS foi repassado para o consumidor”, informou Júlio, ao orientar que o consumidor fique atento na hora do abastecimento se o valor que está marcando na bomba é o mesmo que está sendo cobrado, e que consta no cupom fiscal.

Para esclarecer dúvidas ou efetuar uma denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Joaçaba. Fones: (49) 3521-3969, (49) 3522-4722, 151 para ligações de telefone fixo e WhatsApp (49) 9 9912-4105. E-mail: proconjba@gmail.com ou procon@joacaba.sc.gov.br.