Uma reunião técnica com mais de 30 representantes de entidades que ofertam cursos técnicos profissionalizantes em Santa Catarina foi realizada na tarde da terça-feira, 16, na Secretaria de Estado da Educação (SED). A solenidade também teve a presença de representantes do Conselho Estadual de Educação, do Ministério Público estadual e do Ministério do Trabalho e Previdência.

O objetivo foi apresentar os editais para a ampliação de cursos técnicos na rede estadual, a partir de 2023. Atualmente, o Estado atende cerca de 15 mil alunos na modalidade e, com, pretende atender 30 mil alunos.

A ampliação está de acordo com o currículo do Novo Ensino Médio, que começou a ser implantado em 2020 em Santa Catarina. No próximo ano, os 85 mil alunos que atualmente cursam o primeiro ano do Ensino Médio começam a escolher as trilhas de aprofundamento. Desta forma, poderão optar por dedicar os estudos a uma área de conhecimento ou com um curso técnico, de acordo com seu projeto de vida.

Alternativas para ampliação do ensino técnico

Uma das soluções apresentadas para a ampliação da oferta de cursos é adaptar a carga horária dos cursos técnicos ofertados pelas instituições ao currículo do Novo Ensino Médio. Para isso, a Secretaria da Educação irá lançar uma portaria para credenciamento de instituições, para regulamentação e aproveitamento da carga horária, conforme os critérios da rede estadual.

A elaboração da portaria terá a colaboração das entidades que ofertam os cursos. Até 29 de agosto, as instituições podem responder um questionário com contribuições para o texto, que será publicado em 11 de setembro. Também serão publicados outros dois editais para credenciamento, apresentação de projetos e oferta de cursos.

Além da busca de parceiros para oferta de mais vagas, principalmente em cidades do interior de Santa Catarina, muitas das quais possuem apenas uma escola, o Estado também atua no fortalecimento dos Centros de Educação Profissional (Cedup).

Recentemente, a Secretaria da Educação aderiu à linha de fomento da Formação Técnica-Profissional - Qualifica Mais, proposta pelo MEC. Em Santa Catarina, foram credenciadas instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) para oferecer cursos técnicos a estudantes da rede estadual.

O fomento à educação técnica e profissional busca atender a 11ª meta do Plano Estadual de Educação do Estado, que visa ampliar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade de oferta.

Cronograma para a oferta de novos cursos técnicos e profissionais

As instituições públicas ou privadas que tiverem interesse em ofertar cursos técnicos como Trilhas de Aprofundamento aos estudantes da rede estadual de ensino deverão se credenciar. O credenciamento será semestral, mediante chamada pública.

O edital para credenciamento das instituições que desejarem ter seus percursos validados pela rede estadual será publicado no dia 18 de setembro. Já o edital para as instituições apresentarem os projetos das trilhas de aprofundamento que desejam validar será publicado até o dia 3 de outubro.

O edital de chamada às instituições que desejam ser parceiras da rede estadual na oferta de cursos técnicos, de forma complementar a oferta, será aberto até 25 de setembro, com a oferta para os próximos dois anos.