O Procon, juntamente com o Setor de Tributos da Prefeitura de Joaçaba, intensificou nas últimas duas semanas a fiscalização dos ambulantes no município.

Durante a ação, os vendedores ambulantes foram abordados e orientados a regularizarem a situação na Prefeitura para realizar este tipo de venda.

“Não somos contra e não estamos tentando impedir as pessoas de exercerem suas profissões, porém é importante que a lei seja cumprida. Muitas vezes essas pessoas vêm de outros estados ou até mesmo de outros países, fazem um trabalho quase que escravo para um “patrão”, que sonega e não tem comprovação da procedência dos produtos comercializados”, destaca Júlio de Souza, gerente do Procon.

Embora a legislação determine que os ambulantes devam circular, a fiscalização constatou que muitos ficam com suas mercadorias em frente as lojas, que comercializam o mesmo produto. “Uma concorrência desleal, pois esses estabelecimentos tem que apresentar nota de procedência, fornecer nota fiscal da venda, pagar impostos, funcionários, e toda a estrutura física para estarem ali”, observa o gerente.  

“Contamos com a colaboração da população para que façam suas compras com ambulantes regularizados, e que denunciem caso percebam que eles não estão efetuando a venda da forma permitida por lei”, orienta Júlio.

Denúncias podem ser feitas junto a Fiscalização de Tributos da Prefeitura ou no Procon, pelos fones (49) 3521-3969, 3522-4722, WhatsApp (49) 99912-4105, ou e-mail proconjba@gmail.com