A juíza Dominique Gurtinski Borba Fernandes deferiu na última sexta-feira (3) a tutela de urgência para determinar a suspensão do ato administrativo que transferiu a odontóloga Rita Weiss da Unidade Central de Saúde de Joaçaba para o ESF da Vila Remor.

Rita entrou com a ação após ser informada em 16 de janeiro, último dia de suas férias, sobre a remoção do posto. Ela foi notificada apenas por mensagem de WhatsApp, sem fundamentação da motivação para a transferência do local onde exerce a função há 17 anos, atendendo principalmente pessoas com necessidades especiais, que seriam afetadas com a medida.

A profissional narrou na peça que após ter sido eleita vereadora nas eleições municipais de 2020, vem sofrendo perseguição política por parte do secretário, o que acredita ser o verdadeiro motivo da mudança, pois além da falta de motivos, fizeram as mudanças sem nenhuma avaliação técnica e principalmente sem respeito aos vínculos entre os profissionais e a comunidade.

Para a magistrada, a remoção do servidor é ato que pode ser realizado por ofício, desde que descriminada a motivação. Portanto, o ato administrativo é ilegal por ser desprovido de motivação que respalde a transferência.

Sendo assim, a juíza determinou o imediato retorno da odontóloga ao seu local habitual de trabalho, estabelecendo prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão.

O que diz o secretário?

Procurado, o secretário de Saúde Valmor Reisdórfer informou que está de férias e vai se inteirar sobre a decisão. No entanto, nega que a transferência tenha cunho político. “Essa mudança deveria ter ocorrido em 2021, mas não fizemos justamente para não dizerem que foi por questão política, coisa que não admitimos”.

Valmor defende a mudança, que chamou de remanejamento. “Fizemos com todos os profissionais de odontologia, assim como no passado foi feito com médicos e enfermeiras”, justificou.