André Luiz de Oliveira (Pitbull), 27 anos, chorou ao receber a sentença de 24 anos e 16 dias de reclusão, mais um ano e três dias de detenção em regime fechado sem direito a recorrer em liberdade pela morte do jovem Heleno Gabriel Zaccaron, 24 anos. O julgamento que aconteceu na Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste, terminou por volta das 19h30 desta sexta-feira (13).

O conselho de setença formado por mulheres, reconheceu o homicídio como qualificado, acatando as qualificadoras de motivo torpe, por se tratar de uma vingança por conta de um desentendimento, e meio cruel, causando sofrimento excessivo à vítima. A pena foi proferida pelo juiz Tiago Fachin que presidiu o júri popular. De acordo com o magistrado, o réu vai continuar preso por não haver possibilidade de progressão de regime, pois a pena fixada foi alta.

A defesa não concordou com a sentença e deve recorrer na próxima semana para tentar diminuir a pena e também anular o júri. “Houve manifestação das juradas em relação a sua opinião, o que não pode acontecer, e também pelo medo declarado, pois o réu teve que ficar atrás de um quadro para que elas não se sentissem acuadas. São detalhes que o Tribunal de Justiça vai analisar para ver se o júri tinha tendência de um pré-julgamento” afirmou o advogado Alvaro Alexandre Xavier, acreditando que a sentença foi muito alta.

O promotor de justiça Fabrício Pinto Weiblen, responsável pela acusação, ficou satisfeito com o resultado. “As teses sustentadas pelo Ministério Público foram acolhidas por 4 votos a 0 pelo conselho de sentença e a pena aplicada pelo juiz parece adequada pela gravidade do fato, mas ainda vamos fazer uma analise mais detalhada” disse.

Quanto a tese da defesa de que haja fatos que podem anular o júri, o promotor revidou. “Acredito na tentativa deles de recorrer, mas na anulação do júri de forma alguma, porque a jurisprudência é muito consolidada” ressaltou ao mencionar que se as juradas se sentiram intimidadas, o resultado deveria ter sido outro. Fabrício explicou ainda que a manifestação que houve em plenário foi pela falta de respeito da defesa com as juradas. “Eu pedi um aparte para exigir mais respeito, e elas apenas concordaram. Eles tentaram intervir, mas o juiz indeferiu o pedido” finalizou.   

O crime

O crime aconteceu por volta das 22h do dia 04 de junho deste ano na Rua José Rupp, bairro Jardim José Rupp em Herval d´Oeste. Na ocasião Pitbull e o menor J.L.A. de 16 anos, começaram a apedrejar a casa até que Heleno saiu e entrou em vias de fato com o acusado, ambos caíram na rua. O menor aproveitou o momento que Heleno tentou se levantar para desferir 08 facadas que atingiram a região cervical, costas e tórax, inclusive perfurando os pulmões. Heleno morreu na hora.

André Luiz de Oliveira e o menor fugiram do local do crime e se apresentaram com advogado 3 dias depois alegando legítima defesa. Pitbull estava no Presídio Regional de Joaçaba aguardando o julgamento e o menor recolhido no CASEP.