O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que cometeu latrocínio no dia 17 de fevereiro de 2022 no bairro Santo Antônio, em Fraiburgo. O réu desferir 15 facadas na vítima para se apoderar de pouco mais de R$ 300, um aparelho celular e ainda utilizar seu veículo para empreender fuga do local do crime.

Ao analisar a apelação interposta contra a sentença, o órgão julgador deu parcial provimento apenas para levar em consideração a confissão espontânea do réu e fixou a pena em 22 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 10 dias multa. Sua condenação no juízo de origem havia sido estabelecida em 26 anos e oito meses de reclusão.

Segundo a denúncia, no dia dos fatos, o réu dirigiu-se pela manhã até a casa da vítima para cobrar-lhe uma dívida de R$ 250,00. No interior da residência, contudo, houve uma discussão entre ambos cujo desfecho acabou fatal. O credor tomou uma faca de 19 centímetros que trazia na cintura e partiu para cima da vítima para desferir 15 golpes em diversas partes do corpo.

Após constatar a morte do devedor, o réu apanhou cerca de R$ 325 que encontrou na casa, mais um aparelho celular, e empreendeu fuga ao volante de um VW/Gol pertencente à vítima. Ele acabou preso naquele mesmo dia, já no período da tarde, quando transitava com o automóvel pelas ruas de Curitibanos.

A apelação buscava reclassificar o latrocínio como homicídio simples e furto, sob o argumento de que o roubo foi posterior a intenção de matar. O colegiado, de forma unânime, considerou o pleito “absolutamente descabido”