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AGRICULTURA15/01/2013 às 16:04

Mais de 550 propriedades de suínos estão paralisadas devido à falta de Licença Ambiental

Associação dos Criadores aguarda posição oficial da Fatma
Mais de 550 propriedades de suínos estão paralisadas devido à falta de Licença Ambiental
Foto:Divulgação

Associação Catarinense de Criadores de Suínos aguarda a posição oficial da Fatma, em relação à problemática envolvendo cerca de 550 propriedades de suínos em Santa Catarina, que estão paralisadas devido à falta de Licença Ambiental. De acordo com a presidência da Fatma nas próximas horas o órgão deve se manifestar através de ofício para a ACCS.

Em dezembro do ano passado, as entidades ACCS, Sindicarne-SC e Acav encaminharam um ofício ao governador de SC, João Raimundo Colombo, pedindo compreensão e resolução do problema, mas não houve respostas.

Entenda melhor:

Desde setembro passado, entidades mantinham um contrato com a Fatma, que disponibilizava dez técnicos para as vistorias. Os produtores faziam o pedido de renovação das licenças com 120 dias de antecedência para que a Fatma vistoriasse as propriedades dentro do prazo. Mas o convênio não foi renovado, por solicitação da própria Fatma, devido a uma reestruturação interna e a contratação de servidores. Mas segundo Sindicarne, ACCS e Acav, a substituição gradual entre os técnicos designados pelo convênio por aqueles provindos do concurso, não aconteceu na mesma proporção, e desde o dia 30 de setembro, o estado não obteve (dez)% dos processos protocolados, analisados e/ou licenciados. E a conta novamente será do produtor.

De acordo com o Sindicarne, em Santa Catarina são cerca de 550 propriedades de suínos paralisadas ou comprometidas devido à falta da licença. Na prática, além dos pedidos de renovação das licenças ambientais, a falta de estrutura da Fatma em Santa Catarina, compromete também produtores que assumiram financiamentos, para a ampliação de projetos.

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