O que ainda pode ser aperfeiçoado em relação projeto de Lei Legislativo nº 009/2023, que tramita na Câmara de Vereadores de Joaçaba e trata da implantação de diversas medidas de segurança junto as escolas e creches do município. Foi este o objetivo de uma audiência pública realizada na tarde de quinta-feira (01) no plenário da Câmara. “Uma oportunidade para que pais, Secretaria Municipal de Educação, Polícia Civil e Militar e  vereadores pudessem se manifestar”, reiterou o presidente da Câmara, Alcione Marchezini.   

O projeto de lei legislativo nº 009 é de autoria do vereador Juliano Pedrini (PL) e recebeu a assinatura dos demais oito vereadores. Na audiência, o vereador Juliano relatou sua recente visita a uma escola na cidade de Chapecó, uma das primeiras cidades a implementar diversas medidas de segurança em suas unidades de ensino. O Projeto de lei prevê vigilância armada, câmeras de videomonitoramento, portas com detectores de metal, treinamento para professores e funcionários, formação de equipes de trabalho nas unidades de ensino, elaboração de planos de emergência, entre outras medidas.

Comunidade

Alguns pais manifestaram suas preocupações em relação a falta de segurança em Joaçaba. Já um voluntário da Creche Irmã Scheila – cuja unidade não pertence ao município – solicitou o apoio do Poder Público para também equipar a creche com medidas de segurança.

Polícia Militar e Civil

“Precisamos do engajamento da sociedade na implementação destas medidas”, disse o delegado regional de Polícia Gilmar Bonamigo. Já o Tenente-Coronel do 26º Batalhão da Polícia Militar de Herval d’ Oeste, José Ronaldo Branco, enfatizou a necessidade das famílias estarem mais presentes na vida dos filhos. “Se às famílias não abraçarem seus filhos, a depressão, as drogas e a violência irão abraçar”, enfatizou ele ao comentar o alto índice de infrações cometidas por adolescentes e jovens.

Secretaria de Educação

Presente na audiência, a secretária de Educação de Joaçaba, Rosane Kunen, relatou as ações que estão sendo tomadas pelo grupo de trabalho formado para elaboração do protocolo de segurança. Também enfatizou a importância de um olhar ampliado para crianças e adolescentes que estejam manifestando comportamentos ‘agressivos’, no sentido de oferecer serviços apoio. Disse ainda que, de acordo com os estudos que estão sendo feitos e com as opiniões colhidas, sugere que sejam retidos do Projeto de Lei 009, os itens ‘vigilância armada e porta giratória com detector de metais’.  

Além do presidente Marchezini, os vereadores Vilmar Zílio e Dihego Joe Müller participaram da audiência.  Confira na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 009 em: https://www.cmj.sc.gov.br/proposicoes/Projeto-de-Lei-ordinaria-_Legislativo_-/2023/1/0/1991