Em nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde (Portaria MS 1355/2023), o Estado de Santa Catarina recebeu a recomposição dos valores referentes ao piso da enfermagem. Foram destinados ao total R$ 15 milhões, sendo que R$ 9,6 milhões referentes à correção e ajustes do valor repassado às competências maio, junho, julho, agosto e R$ 5,6 milhões para os pagamentos da competência de setembro.

“Estamos no segundo mês de nossa conquista. Compreendemos que nossa luta ainda segue, mas nós da Secretaria de Estado da Saúde temos feito um trabalho minucioso para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores elegíveis. A recomposição do valor, neste mês, garante a correção dos valores recebidos na primeira etapa”, afirma a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

O repasse dos valores aos estabelecimentos está sendo realizado conforme a Portaria SES/SC nº 818, de 04/09/2023. O documento define os critérios da assistência financeira complementar do Ministério da Saúde (MS) destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em Santa Catarina, são 125 estabelecimentos de saúde com gestão estadual, entre entidades filantrópicas, prestadores de serviços contratados e contratualizados que atendem, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) definidos pelo MS. O MS também realizou a recomposição de valores repassados diretamente aos municípios para realizarem o pagamento do piso aos estabelecimentos sob sua gestão.

A SES abriu um novo canal de interação com as entidades. As dúvidas sobre o piso da enfermagem podem direcionadas ao e-mail: pisoenfermagem@saude.sc.gov.br