A comissão especial, responsável pela eleição do Conselho Tutelar em Herval d´Oeste, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar suposta prática de conduta vedada de abuso de poder religioso em favorecimento de uma candidata eleita no último domingo (1º) no município.

A denúncia encaminhada ao Ministério Público relata que a candidata teria sido chamada ao altar por um pastor evangélico no final do culto no dia anterior, quando o religioso pediu apoio dos fiéis a sua eleição.

A conduta é vedada pelo edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que estabeleceu critérios para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, com base nas diretrizes previstas na Resolução n. 231/2022 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente) e as regras relativas à campanha eleitoral previstas na Lei Federal nº 9.504/1997.

A comissão especial deve ouvir testemunhas e aguarda a defesa da acusada. Caso comprovada a denúncia, a composição dos eleitos poderá ser alterada.

Eleitos

A eleição em Herval d´Oeste contou com 1.734 votos, sendo 19 anulados. Nove candidatos concorriam às cinco vagas, que foram preenchidas pelos mais votados. Os demais ficam como suplentes.