A Administração Municipal de Herval d´Oeste vem a público prestar os seguintes esclarecimentos em relação à coleta de resíduos:

1 – Os serviços de coleta de resíduos em Herval d´Oeste são os seguintes:

 - Coleta regular de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos;

- Destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos (Aterro Sanitário);

- Coleta e destinação final de resíduos dos serviços de saúde de estabelecimentos públicos e disposição final;

- Coleta seletiva, transporte de materiais recicláveis e reutilizáveis, disposição final com responsabilidade pelos rejeitos.

2 – Com o vencimento dos contratos dos serviços de coleta e destinação dos resíduos, no final de fevereiro do corrente ano, foi realizado processo licitatório nº 001/2024, dentro dos prazos legais.

3 – A respeito da coleta regular de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos, houve recurso da empresa que ficou em segundo lugar, com a finalidade para desclassificar a empresa vencedora do certame.

4 – Em razão do recurso apresentado, não foi possível a contratação imediata da vencedora da licitação, bem como a empresa que já estava efetuando a coleta regular não poderia mais realizar os serviços, em virtude do vencimento de seu contrato.

5 – Frente ao quadro apresentado, a Administração Municipal imediatamente realizou contrato de forma emergencial, a fim de que não houvesse interrupção dos serviços de coleta de resíduos sólidos.

6 – Contudo, mesmo com a contratação de forma emergencial e a adoção de medidas céleres para regularizar a coleta dos resíduos sólidos, a Administração reconhece que os serviços realizados não foram suficientes para mitigar o acúmulo lixo.

7 – Nesse momento, a Administração Municipal, sempre pautando suas ações dentro dos princípios da legalidade, e atendo aos prazos estabelecidos pela Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações), rescindiu o contrato emergencial e efetivou a contratação da empresa Limpatur Limpeza Urbana Ltda, vencedora do processo licitatório nº 001/2024, referente à coleta regular de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos, e que começará a coleta regular do lixo orgânico a partir do dia 16 de março de 2024, e a contratação da empresa Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda, vencedora do processo licitatório nº 001/2024, referente à destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos (Aterro Sanitário), coleta e destinação final de resíduos dos serviços de saúde de estabelecimentos públicos e disposição final coleta seletiva, transporte de materiais recicláveis e reutilizáveis, disposição final com responsabilidade pelos rejeitos.

A Administração informa aos munícipes que estará atenta à prestação dos serviços contratados, e continuará mantendo os canais de comunicação com a sociedade, para melhor atender aos anseios da comunidade hervalense.