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Publicado em 15/05/2024 ás15:30
O município de Joaçaba já está legalmente autorizado a auxiliar o estado vizinho do Rio Grande do Sul com a cedência de máquinas, equipamentos e pessoal. Isso porque, em comum acordo e, acatando uma sugestão do presidente da Casa Legislativa, Vilmar Zílio, os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (14) o projeto de lei nº 4.043 de 13 de maio de 2024. Embora não tenha chego à Casa Legislativa em regime de urgência, os vereadores optaram por interromper a sessão após a leitura do projeto, submetê-lo a apreciação da comissão e, aprová-lo já no mesmo dia.
Desta forma, o município já está apto a colaborar com o Rio Grande do Sul. Pois, o projeto aprovado altera uma lei já existente (5.223/2018), que permitia o município de Joaçaba a prestar auxílio apenas a demais municípios catarinenses em situação de calamidade pública. Com a alteração da lei, Joaçaba fica apta a prestar apoio a municípios de qualquer outro estado da federação.
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