Menu
Jornalismo (49) 99111-4055
Anuncie no Portal (49) 99117-4389
Previsão do Tempo 10/09/2026 | 03:02
Publicado em 15/05/2024 ás16:00
Um idoso de 75 anos foi condenado a 20 anos e cinco meses de reclusão por estupro contra a esposa. O fato ocorreu no município de Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí.
Para a justiça, mesmo que haja uma relação de afeto entre o casal, a prática sexual forçada é crime. A partir do momento em que a vontade da mulher não é respeitada, o ato sexual praticado sem consentimento é considerado estupro marital.
Consta na denúncia do Ministério Público, que o homem usou de grave ameaça para forçar a esposa, de 73 anos à época dos fatos, a ter conjunção carnal e outros atos libidinosos com ele. O casal estava junto havia 51 anos.
A pena foi aumentada pelo crime ter sido cometido contra cônjuge, e agravada por ser a vítima maior de 60 anos.
O registro da ocorrência se deu a partir de uma consulta médica a que a vítima foi submetida no posto de saúde do município. A mulher teria se queixado de dores nas partes íntimas e um boletim de ocorrência foi registrado. A conduta sexual do réu teria provocado lesões nas partes íntimas da vítima, segundo apontou o laudo pericial.
O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga também condenou o réu a pagar R$ 50 mil à esposa a título de dano moral. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
Acidente oi registrado no início da noite de 22 de agosto na Rua Sete de Setembro, quando a vítima perdeu o controle da direção da moto ao passar por
A análise preliminar apontou a ocorrência de legítima defesa, excludente de ilicitude prevista nos artigos 23 e 25 do Código Penal. A decisão consider
Jean Felipe Parisotto, de 33 anos, morador de Joaçaba, morreu afogado após a embarcação em que estava virar durante pescaria nas águas do rio Uruguai
Diante do risco iminentemente representado pela liberdade do suspeito, a 3ª Promotoria de Justiça obteve junto ao Poder Judiciário a regressão cautela
Os policiais militares apuraram que a vítima, de 18 anos, foi deixada na unidade por ocupantes de um Renault/Clio escuro, que fugiram em seguida
O crime ocorreu na manhã do último domingo (6), quando um jovem foi esfaqueado no interior de Herval d'Oeste e deixado no Hospital Universitário Santa