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Previsão do Tempo 26/07/2026 | 04:35
Publicado em 15/05/2024 ás16:00
Um idoso de 75 anos foi condenado a 20 anos e cinco meses de reclusão por estupro contra a esposa. O fato ocorreu no município de Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí.
Para a justiça, mesmo que haja uma relação de afeto entre o casal, a prática sexual forçada é crime. A partir do momento em que a vontade da mulher não é respeitada, o ato sexual praticado sem consentimento é considerado estupro marital.
Consta na denúncia do Ministério Público, que o homem usou de grave ameaça para forçar a esposa, de 73 anos à época dos fatos, a ter conjunção carnal e outros atos libidinosos com ele. O casal estava junto havia 51 anos.
A pena foi aumentada pelo crime ter sido cometido contra cônjuge, e agravada por ser a vítima maior de 60 anos.
O registro da ocorrência se deu a partir de uma consulta médica a que a vítima foi submetida no posto de saúde do município. A mulher teria se queixado de dores nas partes íntimas e um boletim de ocorrência foi registrado. A conduta sexual do réu teria provocado lesões nas partes íntimas da vítima, segundo apontou o laudo pericial.
O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga também condenou o réu a pagar R$ 50 mil à esposa a título de dano moral. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
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