O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista com as 19 marcas de café torrado que foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.   

Os produtos, considerados impróprios para consumo, deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. 

O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período. 

Os consumidores, que caso tenham adquiridos esses produtos, podem solicitar da substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.  

A pasta solicita ainda que, caso alguém encontre alguma dessas marcas sendo comercializadas, comunique imediatamente o canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.